BC aprova a cobrança de tarifa no Pix, podendo impactar indivíduos, microempreendedores e empresas individuais.

Pix se consolida como principal método de pagamento no Brasil, mas mudanças aprovadas pelo Banco Central impactam isenção de taxas

O Pix, solução de pagamentos instantâneos desenvolvida pelo Banco Central do Brasil, já se consolidou como a principal opção de pagamento no país. De acordo com a Associação Brasileira de Bancos (Febraban), foram registradas 26 bilhões de transações e movimentados R$ 12,9 trilhões entre 16 de novembro de 2020 e setembro de 2021. No entanto, recentes modificações nas normas aprovadas pelo Banco Central podem impactar a isenção de taxas para certos usuários.

Até o momento, o Pix é gratuito para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empreendedores individuais (EIs), enquanto pessoas jurídicas podem arcar com taxas por transferências e pagamentos. No entanto, as mudanças nas normas permitem que as instituições financeiras cobrem taxas dos usuários antes isentos em casos específicos.

Conforme determinado pelo Banco Central, as instituições financeiras têm permissão para cobrar taxas dos clientes que receberem, por meio do Pix, mais de 30 transferências em um único mês, transferências efetuadas por QR Code dinâmico, transferências originadas por pessoas jurídicas via QR Code e recursos em uma conta destinada exclusivamente para fins comerciais. Assim, pessoas físicas, MEIs e EIs que se encaixarem em algum desses cenários podem ser cobrados pelo uso do Pix. O Banco Central acredita que, nessas situações, há uma relação comercial envolvida. A definição das taxas ficará a cargo dos bancos, e os clientes poderão consultar os valores em seus regimentos e contas bancárias.

É importante destacar que a isenção de taxas no sistema de pagamento se aplica apenas a operações realizadas pela internet, excluindo-se atendimentos pessoais ou telefônicos.

Essas mudanças têm gerado preocupações entre os usuários do Pix, especialmente aqueles que utilizam o sistema de forma frequente, como motoristas de aplicativos, por exemplo. No entanto, o Banco Central argumenta que as taxas não serão aplicadas de forma generalizada e que apenas uma pequena parcela dos usuários será afetada.

Ainda assim, é importante que os usuários do Pix fiquem atentos às mudanças e verifiquem se estão entre aqueles que podem ser cobrados pelo serviço. Além disso, é aconselhável que os usuários comparem as taxas cobradas pelos diferentes bancos e escolham aquele que oferecer as condições mais vantajosas.

Apesar da possibilidade de cobrança de taxas em certos casos, o Pix continua sendo uma das opções mais convenientes e seguras para realizar transferências e pagamentos no Brasil. Com a sua ampla adesão pelos usuários e estabelecimentos comerciais, o Pix veio para revolucionar o sistema de pagamento no país e facilitar a vida dos brasileiros.