Tudo o que você precisa saber sobre os documentos para o Minha Casa Minha Vida

Minha Casa Minha Vida: Como funciona o financiamento e quais são os documentos necessários para adquirir um imóvel popular

Desde a sua criação, em março de 2009, o programa habitacional “Minha Casa Minha Vida” tem ajudado milhares de famílias brasileiras a adquirir a casa própria. Por meio de subsídios e taxas de juros abaixo do mercado, o programa facilita o acesso a moradias populares, oferecendo uma alternativa mais econômica e viável para muitos brasileiros.

Em fevereiro deste ano, o presidente Lula anunciou a retomada do programa com a entrega de 2.745 unidades habitacionais. Com a volta deste tipo de financiamento, muitos brasileiros têm dúvidas sobre as novidades de como todo o processo irá funcionar para que seja possível fazer parte do programa.

Uma das principais dúvidas diz respeito à documentação necessária, algo sobre o qual todos os interessados precisam estar atentos para que a compra dê certo.

Documentos necessários para adquirir a casa própria

A lista de documentos para dar início a aquisição da casa própria pode ser dividida em três grupos : informações sobre o comprador, sobre a obra e o imóvel.

No primeiro grupo, a pessoa que pretende adquirir a residência financiada precisa reunir os documentos mais básicos, como CPF, documento de identidade (RG), Carteira de Trabalho (CTPS), Carteira de Habilitação (CNH), se tiver uma, bem como a Carteira de Identificação Profissional, caso tenha também. Se a pessoa for solteira, ela poderá entregar a Certidão de Nascimento. Já se for casada, poderá incluir a Certidão de Casamento. Além disso, os documentos que também fazem parte dessa lista são os holerites dos últimos três meses, um comprovante de residência e até mesmo uma Declaração de Imposto de Renda pode ser solicitada.

Já o segundo grupo é referente aos dados sobre a obra e conta com documentos, como uma declaração elétrica e de esgoto, informações da construtora que contenham RG, CPF e CREA, detalhes sobre o orçamento da obra, registros que contenham o projeto arquitetônico e como ele será executado, assim como a descrição com todos os aspectos técnicos passados pelo cartório, além do alvará de construção e projeto, que precisam ser aprovados pela prefeitura. Também é necessário a matrícula da obra para fins de INS.

As últimas certidões necessárias são sobre o imóvel, que abrangem o contrato usado para compra e venda, o número de matrícula devidamente atualizado no cartório e a certidão de logradouro, que pode ser retirada pela prefeitura.

Vale ressaltar que o relançamento do programa passou por algumas alterações e, por isso, é importante observar todos os critérios para compreender se a família pode participar do projeto ou não.

O processo para financiar um imóvel

Para financiar um imóvel pelo programa “Minha Casa Minha Vida”, é preciso, antes de tudo, verificar se a família se enquadra nos critérios estabelecidos pelo programa. É importante lembrar que, para ter acesso ao financiamento, a família não pode ter renda superior a R$7.000,00 e precisa estar em dia com as obrigações junto à Receita Federal.

Além disso, é necessário verificar se a construtora responsável pela obra está cadastrada no programa e se o empreendimento está regularizado junto aos órgãos municipais competentes.

Caso a família se enquadre nos critérios do programa, é necessário procurar uma instituição financeira, como a Caixa Econômica Federal, que é a responsável pelos financiamentos do programa. O próximo passo é preencher um cadastro com as informações pessoais e econômicas da família.

Após a análise dos documentos e do cadastro, a instituição financeira avaliará o valor que pode ser financiado e as condições de pagamento. Em seguida, a família poderá escolher o imóvel que deseja adquirir e negociar com a construtora.

Com a negociação fechada, é hora de assinar o contrato de financiamento e começar o processo de aquisição do imóvel. A partir daí, é necessário acompanhar todas as etapas da obra, que incluem vistorias, liberações de pagamentos e aprovações junto aos órgãos responsáveis.

O processo pode ser longo, mas, ao final, a recompensa é a casa própria, conquistada com muito esforço e dedicação.

Conclusão

O programa “Minha Casa Minha Vida” é uma iniciativa importante para ajudar milhares de brasileiros a conquistar o sonho da casa própria. No entanto, é necessário estar atento aos critérios e às documentações necessárias para participar do programa e financiar a aquisição do imóvel.

Portanto, se você se enquadra nos critérios do programa e está pensando em adquirir um imóvel popular, verifique toda a documentação necessária, procure uma instituição financeira e siga todas as orientações para ter sucesso no processo de financiamento e conquistar o tão sonhado lar doce lar.