Governo estuda cashback de impostos para cidadãos mais pobres no Brasil

A reforma tributária tem sido um dos principais temas de discussão da equipe econômica do governo federal desde o início do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As mudanças que vão ocorrer afetarão tanto empresas quanto contribuintes, e uma delas pode trazer benefícios significativos.

O Ministério da Fazenda está estudando a criação de um sistema de cashback de impostos, o que significa que o governo devolveria os impostos pagos pelos brasileiros. A ideia é que apenas os cidadãos mais pobres recebam de volta esses valores, e os critérios para a seleção dessas pessoas serão cuidadosamente definidos.

Fernanda Santiago, assessora especial do Ministério da Fazenda, revelou recentemente alguns detalhes de como o programa deverá funcionar. Ela afirmou que 72 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo programa, sendo que 72% dos beneficiários serão negros e 57% mulheres.

“A maioria das mulheres negras em famílias monoparentais arca com um percentual maior da sua renda para pagar tributação sobre consumo. É essencial que a gente também consiga ter um sistema que reduza a regressividade para que elas paguem cada vez menos tributos sobre o consumo”, explicou a assessora.

O grupo de trabalho que está responsável pela reforma não tem nenhuma integrante mulher, e a deputada federal Denise Pessoa (PT-RS) afirmou que isso mostra como a reforma tributária afeta as mulheres por falta de políticas econômicas e de orçamento que priorizam a questão de gênero.

O governo decidiu que, em vez de desonerar a cesta básica, a ideia é devolver os valores pagos pelas famílias mais pobres. Assim, o público-alvo será exatamente aquele para o qual a medida foi desenhada.

“Quem está no CadÚnico compra, dá o CPF, e depois você vê o imposto que incidiu naquela compra, e devolve para todas as famílias com um teto, é claro”, explicou Bernard Appy, secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária.

“Por exemplo, quero devolver o imposto correspondente ao gasto com cesta básica dos 30% mais pobres, mas nesse caso, para os 10% mais pobres, o efeito disso é maior do que desonerar a cesta básica, que é uma medida focalizada. Em vez de desonerar o produto, desonera a pessoa”, concluiu.

O cashback de impostos deverá ser incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a unificação de impostos sobre o consumo. A ideia mais aceita atualmente para essa unificação é uma possível fusão entre as PECs 45 e 110, já em tramitação no Congresso Nacional.

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho, afirmou que o modelo pode se basear no cruzamento de dados de CPF, CadÚnico, Imposto de Renda e até biometria do sistema eleitoral. As regras para o programa serão definidas posteriormente por meio de uma lei complementar.

A medida ainda precisa ser aprovada, mas sua implementação seria bastante benéfica para a população mais pobre. A expectativa é de que uma carga tributária menor sobre essas pessoas possa ajudar a combater a pobreza e a desigualdade em todo o país.