Governo anuncia aumento do salário mínimo e faixa de isenção de Imposto de Renda ampliada.
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O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou na sexta-feira que haverá um novo reajuste no salário mínimo no dia primeiro de maio, Dia do Trabalhador. O novo valor do piso nacional será de R$1.320, um aumento de R$18 em relação ao salário mínimo atual de R$1.302. Como resultado, haverá muitos reflexos na vida de trabalhadores e segurados do INSS.
Além disso, o governo federal confirmou a ampliação da faixa que garante a isenção do Imposto de Renda para contribuintes que ganham até R$2.640. Depois da correção mencionada anteriormente, a quantia será equivalente a dois salários mínimos. Atualmente, apenas aqueles que ganham até R$1.903,98, ou seja, menos de 1,5 salário mínimo, têm isenção do tributo. Com essa mudança, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) estima que mais de 1,3 milhão de pessoas ficarão isentas em 2024.
Segundo o governo, a ideia é isentar todos os contribuintes com rendimento de R$2.112 e permitir a dedução simplificada mensal de R$528. Dessa forma, será possível atingir o valor prometido sem gerar grandes mudanças nas demais faixas do tributo. A partir de maio, não haverá qualquer retenção na fonte para esses trabalhadores, que não terão que esperar a declaração do próximo ano para pedir a restituição do que foi retido. O cidadão não pagará Imposto de Renda nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual. A Unafisco estima que o volume de brasileiros livres da cobrança passará de quase 9 milhões para quase 10,3 milhões em maio, um aumento de 15%.
Vale destacar que a medida terá validade a partir de 2024, já que os procedimentos de 2023 são referentes ao ano-calendário 2022. A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil é uma promessa de campanha de Lula. No entanto, o governo não possui recursos suficientes para uma perda de arrecadação como essa neste momento. Dessa forma, a ideia é ampliar faixas de isenção de forma gradativa ao longo dos próximos anos da gestão do presidente.
Caso a tabela fosse corrigida integralmente com base na inflação, cerca de 29 milhões de pessoas que recebem até R$4.723,78 por mês ficariam isentas do IR em 2024. O último reajuste na tabela ocorreu em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff.
Para os trabalhadores que recebem mais de R$1.320, os outros valores da tabela do Imposto de Renda permanecerão os mesmos. Isso significa que as alíquotas do imposto continuarão a variar de 7,5% a 27,5%.
A medida anunciada pelo governo é bem-vinda para os brasileiros, especialmente em um momento em que muitas pessoas estão lutando para sobreviver financeiramente. A pandemia de COVID-19 tem prejudicado a economia do Brasil, deixando muitos trabalhadores e empresas em dificuldades.
O aumento no salário mínimo e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda ajudarão a colocar mais dinheiro nas mãos dos brasileiros, o que deve impulsionar o consumo e ajudar a impulsionar a economia.
No entanto, alguns especialistas afirmam que as medidas anunciadas pelo governo não serão suficientes para atender às necessidades dos brasileiros. Eles argumentam que outras mudanças, como a criação de um programa de renda básica, são necessárias para ajudar a combater a pobreza e a desigualdade no país.
No geral, a medida anunciada pelo governo é um passo na direção certa. Os brasileiros precisam de mais ajuda financeira neste momento difícil, e o aumento no salário mínimo e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda são medidas que ajudarão a aliviar a pressão financeira sobre muitas famílias. Espera-se que o governo continue a tomar medidas para ajudar os brasileiros a lidar com os efeitos da pandemia de COVID-19 e enfrentar os desafios econômicos que o país enfrenta.
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