Tudo o que você precisa saber sobre o 13º salário no Brasil

Décimo terceiro salário: tire todas as suas dúvidas sobre esse benefício

Todo final de ano, os trabalhadores brasileiros que atuam no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ficam ansiosos em relação ao décimo terceiro salário. Esse dinheiro representa um alívio no orçamento doméstico e é o mais aguardado pelas famílias. No entanto, muitas dúvidas surgem sobre o funcionamento desse benefício. Por isso, reunimos neste artigo todas as informações fundamentais para que você possa compreender como ele funciona.

O décimo terceiro, também conhecido como gratificação natalina, é um direito assegurado por lei aos empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores. Ele deve ser pago pela empresa em duas parcelas, sendo a primeira entre 1 de fevereiro e 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Há empresas que preferem pagar o valor total em uma parcela única.

Comércios aguardam dezembro para impulsionar vendas

Além de ser um alívio financeiro para os trabalhadores, o décimo terceiro salário também é visto como uma medida que estimula a economia do final do ano. Isso porque os comércios focam em vendas para Black Friday, Natal e Ano-Novo.

Regras de pagamento e prazo para recebimento

O recebimento dos valores do décimo terceiro salário é um direito assegurado para aqueles que trabalharam por um período mínimo de 15 dias durante o ano. A exceção se aplica àqueles que foram demitidos por justa causa. Vale destacar que todos os colaboradores, tanto de empresas privadas como do serviço público, além dos aposentados e pensionistas, podem receber as quantias.

O cálculo do décimo terceiro salário é feito pela divisão da remuneração integral por 12 e a multiplicação do resultado pelo número de meses trabalhados. O Tribunal Superior do Trabalho esclarece que outras parcelas salariais, como horas extras, adicionais de insalubridade e comissões, também entram nesse cálculo.

O valor final do décimo terceiro salário está incluído no contracheque de dezembro. Caso haja algum erro no cálculo ou o valor não seja pago nas datas estabelecidas por lei, recomenda-se que o trabalhador entre em contato com a empresa e, em último caso, procure um advogado ou o sindicato da categoria.

Conclusão

O décimo terceiro salário é um benefício importante e aguardado pelos trabalhadores brasileiros. Ele representa um alívio financeiro na reta final do ano, mas ainda gera muitas dúvidas em relação a regras e prazos de pagamento. Com as informações apresentadas neste artigo, esperamos ter auxiliado na compreensão desse benefício e de todos os seus aspectos legais e práticos.