Governo avalia taxação de e-commerces asiáticos para garantir competitividade às empresas brasileiras

Plataformas de comércio eletrônico, como Shein, Shopee e AliExpress, tornaram-se uma verdadeira febre entre os consumidores brasileiros nos últimos anos. Esses sites realizam milhões de vendas todos os dias para os consumidores do país, mas o enorme sucesso dessas plataformas pode estar chegando ao fim em breve.

O governo federal está estudando a possibilidade de taxar as vendas online de produtos asiáticos, visando garantir a competitividade de empresas brasileiras. A iniciativa ainda está em discussão e é liderada pela Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), que é formada por membros do Congresso Nacional.

Segundo o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da FPE, a ideia é promover um tratamento mais igualitário a essas empresas, que hoje aproveitam-se da legislação para não pagar impostos, deixando as plataformas nacionais em condição de desvantagem. Para quem defende a taxação, o que acontece atualmente é uma espécie de contrabando digital.

A briga contra os e-commerces internacionais ganhou força principalmente após a chegada da Shein, fast-fashion chinesa que vende roupas e acessórios a preços baixos. Durante a pandemia, a empresa estourou por aqui.

Sobre o assunto, a Shein disse em nota que cumpre as leis e regulamentos do Brasil e que opera no país desde 2020, incluindo em “regiões remotas do Norte e Nordeste, utilizando parceiros logísticos locais”. A empresa também destaca suas parcerias com fornecedores e vendedores locais.

Já a Shopee afirmou que opera como empresa local e que mais de 85% dos pedidos são de produtos de parceiros brasileiros, que totalizam 3 milhões de cadastros na plataforma.

Nas redes sociais, os consumidores criticam a postura do governo de querer taxar as gigantes asiáticas, já que a solução mais viável para quem compra seria outra. Para muitos, o ideal seria reduzir a carga tributária de empresas locais para que os brasileiros voltem a consumir produtos nacionais.

O Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional, porém, têm outra proposta em mente: reunir vários impostos já existentes no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e aplicá-lo aos e-commerces estrangeiros. A proposta faz parte da reforma tributária, que também vem sendo discutida pelos parlamentares.

A iniciativa de taxar as vendas online de produtos asiáticos ainda não é uma certeza, mas já há quem comemore essa possível decisão do governo, como é o caso de empresários brasileiros.

Em entrevista ao portal G1, Edileyson Teixeira, proprietário da marca de roupas masculinas Ambiente Casual, afirmou que a presença das plataformas estrangeiras no mercado nacional tem sido um grande desafio para empresas locais. “Nós temos muitas indefinições, enquanto eles operam sem pagar impostos”, reclama.

Ele ainda ressaltou que, caso a iniciativa do governo se concretize, pode haver um aumento no consumo de produtos nacionais e um aquecimento no mercado interno. “O consumidor final quer saber o resultado, que é o preço. Se a tributação aproximar os valores dos produtos importados em relação aos nacionais, eu acho que pode ser um ganho para a economia. Vai ter um preço justo para todo mundo”, avaliou Teixeira.

Porém, nem todos concordam que a taxação seja a melhor saída. De acordo com o professor Luiz Gustavo de Oliveira, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP), os produtos importados tendem a ser mais baratos por questões de produção e escala, e isso dificilmente mudaria se houvesse uma taxação. “O problema mais grave é que, tornando mais difícil a importação, a tendência de alguns governos é restringir ou limitar a disponibilidade dos produtos nas lojas”, alerta.

De toda forma, a iniciativa do governo de taxar as vendas online de produtos asiáticos ainda pode levar um tempo para ser efetivada, já que depende da aprovação do Congresso Nacional e do Ministério da Fazenda. Por enquanto, resta apenas aguardar e ver qual será o desfecho dessa história.