STF decide sobre correção do FGTS: R$ 750 bilhões em jogo

Os trabalhadores brasileiros podem ter uma boa notícia em breve: a possibilidade de recuperar cerca de R$ 750 bilhões perdidos ao longo dos anos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Tudo depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que está prevista para ser tomada no dia 20 de abril.

O motivo dessa esperança é o uso da Taxa Referencial (TR), que não acompanha a inflação do país e deixa no prejuízo os trabalhadores com dinheiro na conta do FGTS. A decisão do STF vai dizer se milhões de brasileiros terão ou não o ajuste no saldo.

Pelos cálculos, um total de R$ 750 bilhões foram perdidos devido a esse índice não acompanhar a inflação. A esperança de muitos trabalhadores é conseguir recuperar o dinheiro, por meio da valorização ao longo dos anos, que não foi repassada.

Para tanto, a sugestão é o uso de outro índice que considera a inflação, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Cabe ao STF decidir se concorda com a substituição da TR por outro índice. Se um novo índice de correção monetária de juros for considerado no cálculo do FGTS, os trabalhadores poderão pedir a revisão do valor.

A previsão é que, se o índice for substituído, mais de 117 milhões de contas ativas do FGTS podem ter valores agregados. Essa é uma excelente notícia para os trabalhadores que precisam resgatar seu dinheiro devido à crise financeira causada pela pandemia. De acordo com especialistas, a medida seria uma espécie de alívio no bolso do trabalhador neste momento tão difícil.

Mas afinal, o que é o FGTS?

O FGTS é um fundo criado para amparar os trabalhadores brasileiros com carteira assinada em caso de demissão. Todos os meses, as empresas são obrigadas a depositar o equivalente a 8% do salário do empregado na conta do FGTS. Esse dinheiro, que vai sendo acumulado ao longo dos anos, pode ser sacado em momentos específicos, como aposentadoria, doenças graves e outras situações previstas pela lei.

No entanto, o cálculo do FGTS, que deveria ser corrigido pela inflação, utiliza a Taxa Referencial (TR), que não é capaz de acompanhar o aumento dos preços. De acordo com especialistas, essa é uma distorção que não reflete a realidade da economia. Por isso, a substituição da TR por outro índice é tão importante para garantir que os trabalhadores não percam seu poder de compra ao longo do tempo.

Além disso, a revisão do cálculo pode ajudar a corrigir uma injustiça que afeta principalmente os trabalhadores mais pobres, que têm uma parcela maior do seu salário depositado no FGTS. Esses trabalhadores são os que mais sofrem com a desvalorização do dinheiro na conta do fundo ao longo do tempo.

Por isso, a demanda por uma correção justa do cálculo do FGTS é legítima e pode ter um impacto significativo no bolso dos trabalhadores brasileiros. A expectativa agora é que o STF faça a escolha certa, garantindo que os direitos da população sejam respeitados e protegidos.