Calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep em 2023.

Na próxima semana, mais de um milhão de trabalhadores brasileiros poderão fazer o saque de um salário mínimo de benefício sem oferecer contrapartida alguma. O pagamento faz parte do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e será liberado para os trabalhadores que tiveram seus dados revisados pelo governo federal e que se enquadram nas regras para receber o repasse.

Entre os dias 15 e 17 de abril, o benefício será liberado a trabalhadores que estavam com dados incorretos, mas que foram corrigidos durante a revisão. Os demais trabalhadores receberão os valores nas datas indicadas no calendário original, conforme seu mês de nascimento ou final do número de inscrição.

Para receber o abono PIS/Pasep, é preciso se enquadrar nos seguintes requisitos: ter recebido até dois salários mínimos por mês (em média) em 2021, ter cadastro no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos, ter trabalhado pelo menos 30 dias (consecutivos ou não) em 2021 e estar com os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Os valores recebidos variam entre R$ 108,50 e R$ 1.302, proporcionalmente ao número de meses trabalhados no ano considerado para a apuração, que neste ano é 2021 porque houve atraso no calendário. Quem trabalhou por 12 meses recebe o valor cheio. É importante lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um reajuste no salário mínimo para R$ 1.320 no dia 1º de maio. Sendo assim, os próximos lotes do abono devem ter aumento.

O pagamento do PIS fica a cargo da Caixa Econômica Federal, enquanto o Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do Pasep. Para consultar o benefício, acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD) ou ligue para o telefone 158.

Confira abaixo o calendário completo de pagamentos:

Funcionários de empresas privadas (PIS)

– Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem dia 15/02/2023;
– Nascidos em março e abril: recebem dia 15/03/2023;
– Nascidos em maio e junho: recebem dia 17/04/2023;
– Nascidos em julho e agosto: recebem dia 15/05/2023;
– Nascidos em setembro e outubro: recebem dia 15/06/2023;
– Nascidos em novembro e dezembro: recebem dia 17/07/2023.

Servidores públicos (Pasep)

– Inscrição final 0: recebem dia 15/02/2023;
– Inscrição final 1: recebem dia 15/03/2023;
– Inscrição final 2 e 3: recebem dia 17/04/2023;
– Inscrição final 4 e 5: recebem dia 15/05/2023;
– Inscrição final 6 e 7: recebem dia 15/06/2023;
– Inscrição final 8 e 9: recebem dia 17/07/2023.

Para saber se terão direito ao abono, os trabalhadores devem verificar se seus dados estão corretamente informados na RAIS ou no eSocial.

A revisão dos dados cadastrais é importante para evitar fraudes e pagar o benefício a quem realmente tem direito. Caso algum beneficiário tenha qualquer dúvida ou desconfie de que seus dados não estejam corretos, a recomendação é procurar o RH da empresa em que trabalha para atualizar as informações.