Impacto na conta de luz dos brasileiros após redução de tarifa da usina Itaipu Binacional

Os brasileiros podem esperar uma redução média de 1% na conta de luz, graças a um acordo bilateral feito entre o Brasil e o Paraguai em relação à tarifa de energia elétrica da usina Itaipu Binacional. Desde janeiro de 2023, a tarifa estava fixada em US$ 12,67 por kilowatt, mas a decisão foi tomada unilateralmente pelo governo brasileiro. Como resultado, cinco ministros do Estado e o diretor-geral brasileiro da Itaipu se reuniram em Brasília para chegar a um acordo real.

A decisão unilateral tomada durante a gestão de Bolsonaro causou um prejuízo de US$ 150 milhões à usina. O conselho da usina aprovou o corte da tarifa de energia em aproximadamente 20%, de US$ 20,80 para US$ 16,71 por kilowatt. Embora o valor seja mais baixo do que o praticado no ano passado, ainda é superior ao adotado desde janeiro. Segundo o diretor brasileiro de Itaipu, a manutenção do valor anterior era insustentável.

Com a tarifa mensal de US$ 16,71 em vigor durante todo o ano de 2023, a expectativa é que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já esteja com os números prontos em abril. Devido ao acordo bilateral, o impacto deve resultar em uma redução média de 1% na conta de luz do brasileiro. A usina de Itaipu é responsável por cerca de 8,6% da energia consumida no Brasil. Embora a energia elétrica produzida seja dividida igualmente entre as duas nações, os paraguaios não consomem toda a sua parte, e o lado brasileiro acaba ficando com 85% da produção.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a decisão unilateral tomada pelo governo anterior tentou fazer algo bilateralmente de forma arbitrária. Ele afirmou que o governo desarmou mais uma bomba com o acordo bilateral atual. A aprovação fictícia não existia porque não havia acordo bilateral entre Brasil e Paraguai. Desde janeiro de 2023, a tarifa de energia elétrica estava fixada em US$ 12,67 por kilowatt.

O diretor-geral da Itaipu do Paraguai, Ernst Bergen, afirmou que a decisão de manter a tarifa provisória representaria um “desastre econômico” para a estatal elétrica binacional. A tarifa anterior foi definida unilateralmente pelo lado brasileiro, em uma decisão que provocou reações inflamadas em território paraguaio. Segundo o ministro de Minas e Energia, o governo desarmou mais uma bomba do governo anterior porque não havia consenso com os paraguaios sobre a tarifa.

O acordo bilateral é uma solução reconfortante para Estados em um momento em que a energia elétrica como um todo tem se mostrado um atrito crescente no continente, em parte por causa de novas formas de energia. Em 2019, as hidrelétricas foram responsáveis por 80% da produção brasileira, seguidas por energia eólica (9%), energia solar (2%), biomassa (8%) e outras fontes (1%). Mais recentemente, o Brasil tem se destacado como um dos mercados mais bem-sucedidos entre os fabricantes de lâmpadas LED. A demanda interna tem crescido estavelmente, e o mercado também é visto como um local de crescente potencial de exportação. No entanto, o setor ainda enfrenta obstáculos significativos, como questões regulatórias, concorrência internacional e requisitos de investimento em pesquisa e desenvolvimento.

Algumas preocupações sobre a oferta de energia renovável e acesso à eletricidade moderna precisam ser abordadas. Mais de 840 milhões de pessoas, principalmente no Sul da Ásia e no continente africano, permanecem sem acesso à energia elétrica. A redução de tarifas visa facilitar o acesso da população brasileira à eletricidade de qualidade.

De forma geral, o acordo bilateral em relação à tarifa de energia elétrica na usina Itaipu Binacional é uma boa notícia para brasileiros e paraguaios, considerando como a eletricidade é crucial para as sociedades modernas e para o avanço socioeconômico. A população pode esperar uma redução significativa na conta de luz em 2023.