Superfaturamento na compra de Viagra pelas Forças Armadas: TCU determina devolução de valor.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicos devido à compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021, que supostamente apresentou superfaturamento.

A compra foi realizada pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, e contemplou mais de 35 mil comprimidos de Viagra, remédio utilizado tanto para o tratamento de disfunção erétil em homens quanto para hipertensão arterial pulmonar.

De acordo com o processo, um dos oito pregões realizados pela Marinha adquiriu cada comprimido de citrato de sildenafila, princípio ativo do medicamento, por R$ 3,65. Esse valor é superior ao preço médio no painel de preços do governo federal para o período, que era de R$ 1,81.

A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU calculou que o edital da Marinha resultou em um prejuízo de R$ 27.820,80 aos cofres públicos. O caso da compra de Viagra pelas Forças Armadas ganhou destaque em abril do ano passado, quando o deputado Elias Vaz (PSB-GO), juntamente com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), abriu a representação no TCU.

O caso foi relatado no TCU pelo ministro Weder de Oliveira, e pela decisão do órgão, o Hospital Naval Marcílio Dias tem 90 dias para devolver o valor.

Além desse caso, recentemente, o TCU se deparou com outras situações semelhantes em relação às Forças Armadas.

No final de agosto, o Ministério Público de Contas (MPC) recomendou ao TCU que apure se houve superfaturamento em contratos do Ministério da Defesa para compra de alimentos, como leite condensado, cerveja e chicletes, entre outros produtos.

Segundo o MPC, a compra de alimentos pelas Forças Armadas durante o ano passado custou quase o dobro do valor gasto em 2019. Além disso, alguns dos itens comprados podem ser considerados supérfluos.

Sobre a compra de Viagra, a Marinha ainda pode recorrer da decisão do TCU, uma vez que a instituição considera que cumpriu todos os procedimentos legais e regulamentares.

O representante do órgão afirmou que a Marinha se sente à vontade em relação à transparência no processo e que a instituição permanece à disposição do TCU para esclarecer qualquer dúvida.

Em relação aos alimentos comprados pelas Forças Armadas, o Ministério da Defesa informou que os valores apresentados incluem itens como carnes nobres, bebidas alcóolicas e itens para refeições de militares em missões.

Entretanto, segundo o MPC, a ausência de justificativas que atestem a necessidade dos gastos supérfluos e o aumento gradativo dos preços se tornam um indicativo de sobrepreço.

Além das investigações em relação aos gastos supérfluos, o TCU também verificou que o governo Bolsonaro bloqueou R$ 41,6 bilhões do Orçamento da União de 2021 destinados aos ministérios e ações.

Esse valor é histórico e causa impacto em diversos setores. A medida, de acordo com o governo, tem como objetivo manter as contas públicas em dia e garantir o cumprimento da meta fiscal.

Contudo, em relação à devolução dos valores referentes à compra de Viagra pelas Forças Armadas, o TCU acredita que a devolução do valor de R$ 27,8 mil será uma forma de reembolsar os cofres públicos e evitar possíveis danos ao erário.

Do Pimenta na Muqueca