UESC debate direitos fundamentais em tempos de pandemia
A UESC realizará, entre os dias 22 a 24 de julho, o III Debates Constitucionais, com o tema “Competências e Direitos Fundamentais Em Tempos Pandêmicos”. Organizado pelos professores Me. Pedro Germano, Dr. Eduardo Viana e Dr. Harrison Leite, esta edição, inteiramente ONLINE, conta com o apoio do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR/Uesc) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA-Subseção Ilhéus), e tem como objetivo conferir abordagens diferenciadas dos fenômenos jurídicos vivenciados atualmente no país, a fim de constituir reflexões acadêmicas mais engajadas, sem destacar aspectos puramente ideológicos ou políticos.
Produto de extensão da Linha de pesquisa “Direitos Fundamentais e democracia” do GPDH/UESC, a terceira edição dos ‘Debates Constitucionais da UESC’ refletirá também sobre o quadro atual da pandemia por coronavírus, o qual exige criatividade, cautela e engajamento dos aplicadores do direito, uma vez que o ordenamento jurídico brasileiro não possui todas as respostas necessárias ao enfrentamento do problema; e a crise institucional que fez emergir insegurança jurídica e desigualdades, principalmente em relação aos mais vulneráveis.
O evento é gratuito e as inscrições já podem ser feitas na sua página oficial, cuja programação reúne juristas e professores, e tem como público-alvo toda comunidade acadêmica, além de profissionais do direito e áreas afins. Os participantes serão certificados com carga horária de 30h.
As palestras serão transmitidas pelo YouTube, às 19h, no canal do evento. Para mais informações, consulte a página oficial: III DEBATES CONSTITUCIONAIS: COMPETÊNCIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS PANDÊMICOS .
Texto de divulgação do evento.