Governo antecipa bloqueio de beneficiários irregulares do Bolsa Família para combater fraudes

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou uma nova etapa do processo de qualificação cadastral do Bolsa Família para verificar possíveis inconsistências na composição familiar de beneficiários e agir contra fraudes. A ação, chamada de Averiguação Cadastral Unipessoal, é uma das medidas do governo para garantir que os recursos do programa sejam destinados a quem realmente precisa.

Atualmente, o Cadastro Único do governo federal possui 8,2 milhões de registros unipessoais, dos quais 5,1 são beneficiários do Bolsa Família. A Averiguação Unipessoal é uma das três etapas do processo de qualificação, que visa garantir a correta destinação dos recursos.

Por meio dessa ação, são identificadas as famílias que apresentam divergências nos dados de renda declarados no Cadastro Único com os rendimentos encontrados em outras bases de dados do governo. Só em março, quase 1,2 milhão de famílias estavam fora dos limites de atendimento do programa.

A iniciativa é uma das ações anunciadas pelo governo no início do ano para evitar golpes e injustiças dentro do programa. Hoje, a principal regra para ter direito ao Bolsa Família é a renda de cada pessoa da família ser de, no máximo, R$ 218 por mês. Quando a família é unipessoal, ou seja, composta de uma única pessoa, para que ela tenha direito ao Bolsa Família, sua renda também não pode ser superior a R$ 218 por mês.

Esse cruzamento de dados é uma forma de verificar se os cadastros unipessoais são, na verdade, de pessoas que não têm fonte de renda formal, mas moram com sua família, com fonte de renda. Se for constatado que essas pessoas não têm direito ao benefício, o pagamento será descontinuado.

Desde março, alguns beneficiários em situação irregular tiveram seu pagamento bloqueado. A liberação será feita de modo escalonado, a partir de abril. Para evitar a suspensão, é preciso atualizar o cadastro. Quem ainda não o regularizou pode ter seu benefício bloqueado já neste mês e, se a situação não for resolvida, o cancelamento dos pagamentos será efetivado a partir de julho.

Para evitar o pagamento incorreto dos benefícios sociais, além de informações do Bolsa Família, estão sendo analisados os dados das pessoas contempladas pela Tarifa Social de Energia Elétrica e pelo Benefício de Prestação Continuada. Quem está com o cadastro em ordem começa a receber o benefício na próxima sexta-feira (14). Os pagamentos serão feitos de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social).

É importante lembrar que os beneficiários precisam verificar suas informações e atualizar seus cadastros para não terem seus benefícios bloqueados ou cancelados. O governo intensifica as ações contra fraudes no Bolsa Família para garantir que o programa atenda aqueles que realmente precisam, evitando desperdício de recursos públicos e ajudando a combater a pobreza no país.