Importante alteração impactará compradores da SHEIN.

Governo busca meio-termo para taxar empresas estrangeiras sem sobrecarregar fiscais

O governo federal anunciou que desistiu de acabar com a isenção de impostos para encomendas internacionais feitas entre pessoas físicas e está buscando outras maneiras de taxar empresas estrangeiras, especialmente as asiáticas. No entanto, a falta de fiscais da Receita Federal para realizar essa tarefa tem sido um desafio.

De acordo com os números oficiais do Fisco, existem aproximadamente dois mil fiscais aduaneiros trabalhando nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, representando menos da metade do volume existente em 2013, quando 4,5 mil funcionários eram encarregados dessa função. Além disso, a quantidade de encomendas que chega ao Brasil não para de crescer. Em 2022, mais de 176 milhões de pacotes chegaram ao país, cerca de 7% a mais do que no ano anterior, e a expectativa é que o recorde seja batido novamente neste ano.

Uma possível solução seria mudar a lógica de entrada de mercadorias no país, uma vez que o maior volume atualmente vem de compras no varejo. No entanto, isso exigiria uma averiguação individual dos pacotes, o que aumentaria ainda mais o trabalho dos fiscais e a necessidade de mais pessoal.

Em busca de uma solução para a situação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizou um encontro com a chinesa SHEIN, que se comprometeu a nacionalizar pelo menos 85% da produção no Brasil e criar mais de 100 mil empregos no país. Apesar de ser um bom meio-termo para a situação atual, a ideia desagradou as varejistas nacionais.

“Na hora que o governo recua, o que eu espero é que ele cumpra com a legislação em vigor, onde produtos que são adquiridos, que não sejam de pessoas físicas, sejam tributados. Como eles vão fazer isso, eu não sei”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Lojistas Satélites (ABLOS), Mauro Francis.

Em resumo, o governo federal busca uma solução para taxar empresas estrangeiras sem sobrecarregar os fiscais da receita federal. A medida pode ser mudar a lógica de entrada de mercadorias no país, mas exigiria uma averiguação individual dos pacotes, aumentando ainda mais o trabalho dos fiscais e a necessidade de mais pessoal. Enquanto isso, o governo tem buscado meio-termo com empresas estrangeiras como a SHEIN, que se comprometeu a nacionalizar pelo menos 85% da produção no Brasil e criar mais de 100 mil empregos no país. Mas a medida desagradou as varejistas nacionais que esperam que o governo cumpra a legislação em vigor tributando produtos adquiridos que não sejam de pessoas físicas.