Saiba como solucionar o bloqueio do FGTS: conheça as principais causas e descubra o que fazer.
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FGTS bloqueado: entenda por que isso acontece e como resolver
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício trabalhista obrigatório no Brasil, criado para proteger os direitos do trabalhador em casos de demissão sem justa causa. O saldo é composto pelos valores depositados mensalmente pelo empregador, correspondente a 8% do salário bruto do funcionário. Porém, é comum que alguns trabalhadores se deparem com uma mensagem indicando que seus valores estão bloqueados. Mas por que isso acontece?
Uma das razões mais comuns para o bloqueio é a adoção do saque-aniversário. Nessa modalidade, o trabalhador que solicitar pela antecipação desse tipo de saque ficará impossibilitado de ter acesso ao valor total da poupança, especificamente aqueles que foram dispensados sem justa causa. Vale lembrar que o bloqueio não é integral, pois ainda é possível sacar uma parcela que corresponde de 5% a 50% dos valores, além do montante estipulado pela Caixa. O saque-aniversário é tudo que a pessoa terá acesso, isso até ela cumprir outros requisitos para obter todo o valor, como iniciar a aposentadoria ou o financiamento de uma casa.
Outro motivo é o empréstimo. Isso acontece quando a pessoa autoriza o uso dos valores do fundo como uma forma de garantia para quitar as parcelas desse débito. Caso o pagamento não aconteça, é exatamente esse dinheiro que será usado. Ele ficará retido durante todo o prazo da quitação. Depois que tudo é pago, o saldo é liberado novamente e de maneira automática.
Uma última razão é a justiça. Nesse caso, pessoas que não cumpriram com as suas obrigações, como o pagamento da pensão alimentícia, deixaram de pagar algo ao dependente ou faltaram em algo do tipo, podem ter 100% do fundo retido até que tudo seja pago.
Agora, se o bloqueio não se encaixa em nenhum desses fatores, o trabalhador pode se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal para buscar entender o que de fato está acontecendo. Para isso, é importante levar os documentos pessoais, incluindo a Carteira de Trabalho e um comprovante de residência.
É importante lembrar que o FGTS é essencial para o trabalhador em caso de demissão sem justa causa, e por isso é importante entender quais situações podem levar ao bloqueio temporário dos valores. Se você está com seu FGTS bloqueado e não sabe o motivo, é importante buscar informações e regularizar a situação o quanto antes para poder movimentar o dinheiro na conta. Atente-se aos prazos e requisitos necessários para cada modalidade de saque e garanta que seus direitos trabalhistas estejam protegidos.
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