Valor do ICMS único sobre combustíveis é divulgado: causará terror aos brasileiros?

O preço dos combustíveis é uma preocupação constante para os motoristas em todo o Brasil. Com a oscilação frequente nos valores, muitas vezes fica difícil escolher qual opção é a mais vantajosa. E a situação tende a piorar, já que uma nova medida do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) promete aumentar ainda mais o valor da gasolina e do etanol a partir do dia 1 de julho.

Segundo a decisão tomada pelo Confaz, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será cobrado em alíquota única de R$ 1,45. Com isso, o acréscimo no preço do litro de combustível pode chegar a R$ 0,60 em alguns estados, como Goiás e Rio Grande do Sul.

Em São Paulo, o reajuste do ICMS será de R$ 0,56, o que representa um aumento de 11,46% no valor da gasolina na bomba. Essa projeção foi feita pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).

O aumento do ICMS irá variar de estado para estado, como mostra a tabela divulgada pelo Confaz. Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Piauí e Roraima, por exemplo, terão um reajuste de menos de R$ 0,50. Já em estados como Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, o aumento será de mais de R$ 0,50.

Vale lembrar que os preços dos combustíveis são influenciados não só pelo ICMS, mas também por outros fatores, como o preço do barril de petróleo no mercado internacional, a taxa de câmbio e a margem de lucro das refinarias e postos de gasolina.

O aumento do ICMS dos combustíveis é uma forma que o governo encontrou para aumentar a arrecadação de impostos em meio à crise econômica causada pela pandemia de Covid-19. No entanto, essa medida pode prejudicar ainda mais os consumidores que já estão enfrentando dificuldades financeiras.

Além do ICMS, outros fatores contribuem para o aumento do preço dos combustíveis. Em fevereiro deste ano, por exemplo, houve a reoneração dos combustíveis, que acabou encarecendo a gasolina, o etanol e o diesel. De acordo com um levantamento feito pelo Sem Parar, a gasolina comum foi a que mais aumentou após a reoneração.

A pesquisa foi realizada entre os dias 1 de janeiro e 30 de março de 2022, com clientes da cidade de São Paulo. Já o etanol teve um aumento de R$ 0,09 e a gasolina aditivada passou de R$ 5,32 para R$ 5,61.

Diante desse cenário, é importante que os motoristas fiquem atentos aos preços praticados pelos postos de gasolina e procurem opções mais econômicas na hora de abastecer. É preciso também pressionar as autoridades para buscar soluções que possam beneficiar o consumidor, que já sofre com o alto custo dos combustíveis e os constantes aumentos de impostos.