5 Doenças que Garantem Aposentadoria por Invalidez no INSS
De acordo com o Governo Federal, a aposentadoria por invalidez ou por doença é um benefício que pode ser concedido ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que o solicitante comprove, por meio de perícia médica, estar incapaz de retornar ao trabalho de forma permanente. Em outras palavras, estamos falando de um direito previdenciário, que é pago aos trabalhadores que se encontram em estado de incapacidade total e permanente para o trabalho.
Este benefício é garantido por lei e pode ser solicitado por qualquer pessoa que se encontre em condição de incapacidade total e permanente, decorrente de doença ou acidente. A lista das doenças que levam à aposentadoria por invalidez pode incluir aquelas que afetam o sistema nervoso, cardíaco, as doenças reumáticas, câncer, bem como outras condições que comprometem a capacidade física e motora do indivíduo.
No entanto, cada caso é avaliado individualmente e a concessão do benefício depende da comprovação da incapacidade e de outros requisitos previstos em lei. Por isso, é importante procurar um advogado especializado em direito previdenciário para verificar se você tem direito ao benefício.
Confira 5 doenças que dão direito garantido à aposentadoria
Uma das condições mais conhecidas que possibilitam a solicitação do direito em questão são os problemas relacionados à coluna. Fatores como acidentes, desgastes, sem contar o processo de envelhecimento dos ossos, interferem na saúde dessa parte do corpo que é tão importante para a movimentação.
Apesar da informação ser muito conhecida pela população brasileira, poucos sabem de maneira específica quais são essas doenças. O conhecimento dessas informações é primordial para requisitar o benefício e usar o direito. A seguir, confira algumas das doenças que garantem o direito à aposentadoria.
1. Hérnia de disco
Localizada na coluna lombar, a hérnia de disco é capaz de provocar dores incapacitantes e limitar a movimentação do paciente. Ela ocorre quando o disco intervertebral, que serve como amortecedor para as vértebras, se desloca da posição normal e comprime os nervos da coluna.
2. Osteofitose (bico de papagaio)
A osteofitose, popularmente conhecida como bico de papagaio, é caracterizada pelo crescimento de uma saliência óssea ao redor das vértebras, que causa problemas no dia a dia. Ela pode levar à compressão dos nervos da coluna e gerar dores incapacitantes.
3. Discopatia degenerativa
A discopatia degenerativa afeta de forma progressiva os discos intervertebrais, dificultando o movimento das costas. A doença afeta principalmente pessoas com mais de 50 anos e pode ser agravada por fatores como excesso de peso, sedentarismo e má postura.
4. Protusão discal
A protusão discal ocorre quando o disco intervertebral se desloca da posição normal e pressiona os nervos da coluna, levando à dormência dos braços e pernas. A condição pode limitar a movimentação do paciente, tornando-o incapaz de exercer atividades laborais.
5. Cervicalgia (torcicolo)
A cervicalgia, mais conhecida como torcicolo, é uma condição que causa dores na região da cervical, interferindo na movimentação do pescoço. Embora possa parecer uma condição simples, ela pode ter efeitos graves sobre a saúde, dependendo do grau de intensidade.
Conclusão
A aposentadoria por invalidez ou por doença é um benefício garantido por lei e pode ser solicitado por qualquer pessoa que se encontre em condição de incapacidade total e permanente, decorrente de doença ou acidente. As doenças que garantem o direito à aposentadoria podem variar, mas é importante lembrar que cada caso é avaliado individualmente e a concessão do benefício depende da comprovação da incapacidade e de outros requisitos previstos em lei.
Se você está enfrentando uma doença que afeta a sua capacidade de trabalhar, como uma das mencionadas acima, não hesite em procurar um advogado especializado em direito previdenciário para saber quais são as suas opções e como você pode requerer o benefício.
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