Anatel atualiza processo de portabilidade para evitar fraudes

Portabilidade: mudanças para reforçar a segurança

A portabilidade é uma norma estabelecida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2008, que permite ao consumidor mudar de empresa prestadora de serviços de telefonia, ou endereço no caso de telefone fixo, sem alterar o número de telefone e sem ter problemas com contatos. Desde que foi lançado, milhares de pessoas se beneficiaram do serviço. No entanto, muitas outras foram vítimas de práticas fraudulentas, que se tornaram mais frequentes com a facilidade da medida. Por isso, a Anatel anunciou mudanças para reforçar a segurança na solicitação da portabilidade, que entram em vigor nesta segunda-feira, dia 24.

A Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) informou que desde a criação da portabilidade, em 2008, até março deste ano, 63,96 milhões de transferências de operadoras móveis foram realizadas. A portabilidade permitiu aos consumidores escolher entre as melhores opções de planos e serviços de telefonia sem perder o número de telefone. No entanto, muitos criminosos estão se aproveitando do recurso para aplicar golpes.

Os golpistas fazem a portabilidade sem a autorização do dono do telefone e utilizam o número para alterar senhas de redes sociais, como o Instagram, para roubar perfis e gerar ainda mais transtornos. As vítimas relatam essa prática fraudulenta nas redes sociais, frequentemente.

Para fortalecer a segurança do processo de portabilidade, foi criada uma nova etapa: a mensagem de SMS. Antes da solicitação ser concluída, uma mensagem será enviada ao proprietário do número para confirmar que o serviço foi mesmo solicitado. Caso a pessoa não confirme dentro de 30 segundos, toda a solicitação terá de ser reiniciada a partir do contato com a operadora. Essa mudança foi introduzida para impedir que fraudes causem prejuízos aos consumidores.

A medida será implantada inicialmente para números com DDD 64 de pessoas físicas, mas será estendida a outros estados nos próximos dias, de forma gradual. Mesmo que o cliente tenha confirmado o processo por SMS, a aprovação da portabilidade ainda poderá ser cancelada.

A etapa de confirmação por SMS funciona de forma similar à verificação de duas etapas, muitas vezes presente em diversos aplicativos, com o objetivo de tornar o processo de portabilidade mais seguro. Assim, os usuários terão a oportunidade de confirmar que têm conhecimento do processo antes de ele ser executado. Se o cliente não autorizar a portabilidade, ela não será realizada.

A portabilidade trouxe muitos benefícios aos consumidores, mas a prática de fraude está atrapalhando a confiabilidade do processo. Por isso, é importante que a Anatel e as empresas de telefonia trabalhem juntas para que a portabilidade seja executada de forma segura, garantindo a integridade e a proteção dos usuários.

A medida é fundamental para proteger os usuários, uma vez que a portabilidade se tornou uma ferramenta indispensável para quem deseja trocar de operadora ou obter melhores benefícios em termos de plano de telefonia. O uso do SMS para confirmação deve garantir que apenas o proprietário do número possa autorizar a portabilidade e evitar que fraudes ocorram de forma ilegal ou indevida.

Dessa forma, a portabilidade permanecerá uma medida importante e segura para os usuários e continuará a funcionar como uma forma de assegurar o direito de escolha, permitindo que os clientes possam contar com serviços de alta qualidade e preços mais competitivos.