Aposentadoria por invalidez: como solicitar e quais doenças dispensam carência

Aposentadoria por Invalidez: O que é e como solicitar

Para aqueles que sofrem com doenças graves ou sofreram algum tipo de acidente que impossibilita a continuação do trabalho, a aposentadoria por invalidez pode ser uma opção para garantir uma renda mensal. Muitos acreditam que o único requisito para a aposentadoria do INSS é o tempo de contribuição ou a idade mínima, no entanto, o instituto também oferece um benefício para pessoas que precisam se afastar definitivamente de suas atividades laborais.

A aposentadoria por incapacidade permanente, como também é conhecida, atende aos trabalhadores impossibilitados de exercerem suas atividades laborais de forma definitiva, e pode ser solicitada por segurados que estejam na qualidade de segurado. A comprovação da situação incapacitante é feita por meio de uma perícia médica realizada por um perito que examina documentos comprobatórios.

Normalmente, para solicitar um benefício do INSS, o segurado precisa cumprir uma carência mínima de 12 meses de contribuição. Entretanto, existe uma lista de doenças elaborada pelo Ministério da Saúde que isenta o trabalhador desse requisito, como uma forma de proporcionar um tratamento mais ágil e eficaz. A seguir, veja quais são as doenças que não exigem carência para conseguir a aposentadoria por invalidez:

– Cegueira;
– Doença de Parkinson;
– Hanseníase;
– Nefropatia grave;
– Hepatopatia grave;
– Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
– Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
– Tuberculose ativa;
– Acidente vascular encefálico agudo;
– Transtorno mental grave;
– Paralisia irreversível e incapacitante;
– Espondilite anquilosante;
– Cardiopatia grave;
– Neoplasia maligna (câncer);
– Esclerose múltipla;
– Abdome agudo cirúrgico;
– Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Nos demais casos, o segurado deve ter realizado ao menos 12 contribuições antes de entrar com o pedido do benefício.

Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o caminho é a internet, no site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS), na opção “Agendar Perícia”. Outra opção é ligar para o telefone da Previdência Social, no número 135. Nessa etapa, deve-se preencher um formulário com informações sobre o trabalhador e a doença que o impossibilita de trabalhar. Depois, basta selecionar o dia e o horário da perícia médica que será realizada pelo perito do INSS.

No dia da perícia médica, o segurado deve levar todos os documentos que comprovem a situação incapacitante, além de todos os laudos e exames realizados anteriormente. O perito fará uma avaliação física e mental para poder verificar a incapacidade do trabalhador. Caso o benefício seja concedido, a aposentadoria por invalidez será paga até o falecimento do segurado ou até que ele recupere sua capacidade de trabalhar.

Vale ressaltar que o benefício por invalidez pode ser cancelado caso o segurado recupere parte ou toda a capacidade de trabalhar. Nesse caso, será realizada uma nova perícia médica para avaliar se a pessoa está apta para voltar ao trabalho.

Portanto, se você sofre de alguma doença grave que o impossibilita de exercer sua atividade laboral, a aposentadoria por invalidez pode ser uma opção de garantir uma renda mensal. Entretanto, é preciso se atentar aos requisitos para a solicitação do benefício e à documentação necessária para comprovação da situação incapacitante. Cuide da sua saúde e garanta seus direitos!