“As mudanças no CTB que podem suspender sua CNH”

Ser motorista no Brasil é muito mais do que apenas dirigir o seu carro para chegar ao destino desejado. É essencial estar atualizado com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e seguir rigorosamente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso é crucial, não só para a sua segurança, mas também para a dos pedestres ao seu redor.

O CTB tem passado por diversas alterações desde 2021, graças à nova lei do trânsito. Uma das mudanças mais significativas diz respeito ao limite de pontos para a suspensão da habilitação e seu período de validade.

A pontuação da carteira de habilitação foi definida para evitar infrações de trânsito. Com a nova lei do CTB, o limite máximo de pontos é de 40. Quando o motorista atinge a pontuação máxima, ele terá sua carteira suspensa. Isso pode acontecer em diferentes situações, como quando um motorista atinge os 40 pontos sem ter cometido nenhuma infração gravíssima nos últimos 12 meses.

Além disso, se um condutor atinge 30 pontos e comete uma infração gravíssima durante um ano, terá sua carteira suspensa. Se tiver cometido duas infrações gravíssimas em apenas 12 meses, a suspensão continuará.

Essas mudanças provavelmente são necessárias para melhorar a segurança no trânsito, mas muitos motoristas ainda não estão cientes quanto à obrigatoriedade das mudanças recentes. Com isso, quem for pego descumprindo a nova decisão terá que arcar com as consequências estabelecidas, como a suspensão da CNH.

Infrações de trânsito possuem diferentes níveis de gravidade e, portanto, acarretam em diferentes quantidades de pontos a serem adicionados à sua carta de habilitação. Caso você seja pego conduzindo seu veículo sob influência de álcool ou outra substância que prejudique sua capacidade motorora, além da advertência da CNH, você sofrerá as seguintes punições: multa, suspensão da CNH por um ano e, em casos extremos, pode resultar até na cassação definitiva da CNH.

O motorista que utiliza o seu telefone enquanto dirige vem se destacando no Brasil por gerar riscos desnecessários nas vias urbanas. Por isto, desde 2021, o governo passou a registrar a infração como gravíssima. Conforme definido pelo artigo 252 do CTB, utilizar o seu celular enquanto dirige pode culminar em multa de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira​​.

Lembrando que o uso dos faróis acesos durante o dia é obrigatório em rodovias, sempre fique atento para não ser pego de surpresa. E, claro, não adianta se distrair ou mudar de faixa enquanto estiver dirigindo através das vias expressas vigiadas por câmeras da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). Caso o motorista seja flagrado cometendo essas infrações, um aviso será emitido, por meio do e-mail cadastrado na CNH, determinando o pagamento da multa.

Fique atento às mudanças legislativas, às regras de trânsito e as normas do Contran. Essas medidas são cruciais para criar um ambiente de circulação mais seguro para todos. Além de evitar transtornos como multas, infrações e até mesmo processos jurídicos, você também estará promovendo a segurança das ruas e, consequentemente, diminuindo o número de acidentes de trânsito. Nunca se esqueça de que um trânsito seguro é uma responsabilidade compartilhada por todos que utilizam as vias.