“Aumento das vendas online chinesas preocupa governo e varejo brasileiro”

O aumento das vendas online de produtos chineses no Brasil está gerando preocupações entre o governo e o Congresso. Isso porque uma ampla frente do varejo nacional está pressionando as autoridades do país para taxar de forma mais adequada as vendas de empresas chinesas como Shein, Shopee e Aliexpress.

A questão deve ser abordada na reforma tributária atualmente em discussão no Congresso Nacional, mas a frente de varejistas quer uma solução mais imediata, que aumente a competitividade das empresas brasileiras.

Por isso, a Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), que reúne 230 congressistas, está pressionando o governo a tomar medidas contra o que estão chamando de concorrência desleal.

De acordo com o deputado Marco Bertaiolli, presidente da FPE, o Brasil já recebe cerca de 500 mil pacotes diários da China. Ele argumenta que as empresas brasileiras precisam ter a mesma competitividade.

Mas não são só os deputados, senadores e empreendedores brasileiros que estão sinalizando alguma preocupação com a questão. O próprio presidente Lula também expressou seu descontentamento com a situação.

Em entrevista à TV 247, Lula criticou a compra de produtos sem o pagamento do Imposto de Importação. Ele afirmou que quer ter uma relação extraordinária com a China, mas que as empresas chinesas precisam pagar impostos no Brasil.

“Está crescendo a importação de produtos que não pagam nenhum imposto nesse país”, disse Lula. “Eu quero uma relação extraordinária com os chineses, a melhor possível, mas não podemos aceitar que as pessoas fiquem vendendo para cá sem pagar imposto”.

A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para unificar os tributos atuais e estabelecer, inclusive, uma tributação equivalente para produtos nacionais e importados.

Isso significa que as empresas estrangeiras de e-commerce terão que se registrar e recolher o IVA. No entanto, o período de transição previsto na reforma é longo e pode se estender até 2031.

É este o principal motivo para entidades do varejo nacional, como a Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex), estarem pressionando o governo e o Congresso para que as compras de produtos chineses sejam tributadas com o Imposto de Importação. As empresas do varejo nacional acreditam que essa é uma solução mais rápida para o problema.

Segundo o presidente da Abvtex, Edmundo Lima, a taxa de importação de produtos chineses no Brasil é muito baixa. Enquanto nos Estados Unidos, por exemplo, a taxa chega a 27%, no Brasil, a taxa é de 6,5%.

“Precisamos ter as mesmas condições de competitividade. Que as empresas chinesas, vendendo no Brasil, sejam taxadas nos mesmos patamares que as empresas brasileiras são taxadas lá fora”, disse Lima.

A falta de uma tributação adequada para empresas estrangeiras de e-commerce também tem gerado preocupações entre os empresários brasileiros. O setor de tecnologia, por exemplo, tem se queixado da concorrência desleal de gigantes internacionais como Google e Facebook.

No entendimento dos empresários, essas empresas deveriam pagar impostos no Brasil devido ao fato de que recebem receita por meio de seus serviços, mesmo que não tenham uma presença física no país.

Para o deputado Marco Bertaiolli, os impostos sobre as empresas estrangeiras devem ser cobrados com base no volume de negócios que essas empresas realizam no Brasil.

“Não podemos mais aceitar que o imposto seja cobrado sobre o lucro das empresas, mas sim sobre o faturamento”, disse Bertaiolli. “É preciso controlar a entrada de produtos estrangeiros no país e equilibrar as condições para os empreendedores brasileiros”.

As preocupações do setor varejista e dos empresários brasileiros em relação à tributação das empresas estrangeiras de e-commerce no país devem ser levadas em consideração na reforma tributária em curso no Congresso.

No entanto, é importante que as autoridades brasileiras também tenham em mente a importância de manter uma relação saudável e produtiva com a China, um dos principais parceiros comerciais do Brasil.

A tributação adequada das empresas estrangeiras de e-commerce no Brasil é essencial para garantir a competitividade e o crescimento do setor varejista e empresarial do país, mas deve ser feita de forma equilibrada e justa para todas as partes envolvidas.