Bancos suspendem empréstimo consignado para aposentados do INSS após redução de juros

Os maiores bancos do país anunciaram na última semana a suspensão da oferta de empréstimo consignado para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão veio após o governo federal reduzir para 1,70% ao mês o teto dos juros dessa modalidade.

Para especialistas, as mudanças podem elevar os níveis de inadimplência e impulsionar a procura por linhas de crédito mais caras. Hoje, a taxa média do crédito pessoal está em torno de 5,23% ao mês.

O quadro gera bastante temor sobre o possível impacto no consumo das famílias e no aumento do endividamento. A avaliação é que os aposentados poderão ser forçados a vender seus bens para quitar dívidas.

A inadimplência atingiu cerca de 70 milhões de brasileiros em 2023, segundo dados da Serasa. Mais de 18% do total têm mais de 60 anos.

Na última segunda-feira, 13, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou a redução do teto dos juros desse tipo de empréstimo de 2,14% para 1,70% ao mês. No caso do cartão de crédito consignado, os bancos não podem cobrar taxas acima de 2,62% mensais, contra 3,06% até então.

Queda no consumo

A resposta de instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil foi suspender suas linhas de consignado para aposentados e pensionistas. Segundo Paulo Luives, especialista da Valor Investimentos, a redução na oferta de crédito pode afetar diretamente o consumo.

“Essa é uma linha de liquidez que, via de regra, é destinada ao varejo, um setor bem sensível. Quem quer trocar um eletrodoméstico ou fazer uma pequena reforma vai pensar duas vezes antes de recorrer a um crédito mais caro. O consumo cai”, explica.

Cerca de 42% dos segurados do INSS que contratam empréstimos desse tipo estão negativados, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Segundo a entidade, isso demonstra o risco de crescimento da inadimplência no país.

“Muitas pessoas pegavam consignado para quitar as linhas de crédito mais caras. O banco renegociava e alongava o empréstimo. Uma dívida de R$ 400 mensais em dez anos era trocada por outra de R$ 300 por mês com prazo de 15 anos, por exemplo. Com a suspensão, a inadimplência tende a subir”, explica a sócia e analista de ações da Nord Research, Danielle Lopes.

Atualmente, cerca de 14,5 milhões de segurados do INSS têm contratos de consignados e movimentam mais de R$ 215 bilhões.

Redução segue em discussão

A mudança nos juros apresentada e defendida pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, mas tomada sem o conhecimento da equipe econômica e da Casa Civil. Por isso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, vai se reunir com Lupi para discutir mais profundamente a medida.

O assunto será tema de um encontro marcado para esta segunda-feira, 20. O time do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reverta a decisão para impedir que os aposentados e pensionistas fiquem desamparados.

A redução dos juros do empréstimo consignado para segurados do INSS pode elevar o número de inadimplentes no país, ao mesmo tempo que impacta diretamente o setor varejista, que pode ter queda no consumo. A medida foi anunciada no dia 13 de março pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e contou com críticas de especialistas que alertavam para uma possível elevação nos níveis de endividamento.

As mudanças no cenário brasileiro afetam diretamente a oferta de crédito, com instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil suspendendo suas linhas de consignado para aposentados e pensionistas. Além disso, o risco de crescimento da inadimplência no país também foi alertado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que apontou que cerca de 42% dos segurados do INSS que contratam empréstimos desse tipo estão negativados.

A avaliação é que os aposentados poderão ser forçados a vender seus bens para quitar dívidas, visto que muitos deles pegavam consignado exatamente para quitar suas linhas de crédito mais caras. O banco renegociava e alongava o empréstimo, o que agora não é mais possível. A Nord Research, plataforma de conteúdo especializado em investimentos, complementa que o consumo tende a cair, uma vez que a redução de crédito pode afetar diretamente o varejo.

A redução dos juros foi apresentada e defendida pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, mas tomada sem o conhecimento da equipe econômica e da Casa Civil. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, se reunirá com Lupi para discutir a medida, que será tema de um encontro marcado para esta segunda-feira, 20. O time do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reverta a decisão para impedir que os aposentados e pensionistas fiquem desamparados.

Os números reforçam que a inadimplência atingiu cerca de 70 milhões de brasileiros em 2023, com mais de 18% do total tendo mais de 60 anos. Ao todo, cerca de 14,5 milhões de segurados do INSS têm contratos de consignados e movimentam mais de R$ 215 bilhões. Com a suspensão anunciada, a inadimplência tende a subir e a economia a enfraquecer, visto que as famílias são, muitas vezes, o motor de estabilidade do consumo interno. Além disso, os aposentados serão diretamente afetados, visto que muitos terão mais dificuldades para quitar dívidas e manter suas finanças em ordem.

Deve-se, portanto, priorizar a retomada do equilíbrio financeiro do país, com redução dos gastos públicos e criação de medidas que reduzam os impactos do endividamento no país. É necessário que o governo trabalhe em conjunto com o setor financeiro para criar soluções que ajudem na recuperação econômica e no fortalecimento do sistema financeiro do país.