Cobrança de taxas no Pix: o que você precisa saber

O Pix, sistema de transferências instantâneas criado pelo Banco Central em 2020, revolucionou a vida dos brasileiros ao permitir a transferência de recursos a qualquer hora do dia, todos os dias da semana. Um dos maiores atrativos do Pix é sua gratuidade em quase todas as transações.

No entanto, é preciso esclarecer que a autoridade monetária permite a cobrança de taxas pelos bancos em alguns casos específicos. Apesar disso, a opção não é obrigatória para as instituições financeiras.

Geralmente, o Pix é gratuito para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais (EIs). Contudo, se o banco entender que a transação é comercial, pode cobrar taxas de qualquer um desses clientes. As operações caracterizadas dessa forma incluem fazer o Pix por meio de um canal de atendimento presencial, receber mais de 30 Pix por mês, receber a partir de um QR code dinâmico, receber a partir de um QR Code de pessoa jurídica e receber em uma conta de uso exclusivamente comercial.

Além disso, pessoas jurídicas que não se enquadram nas categorias MEI ou EI podem ser taxadas por qualquer recebimento, pagamento ou transferência via Pix. No entanto, a maioria dos bancos opta por não cobrar nenhum valor, mas algumas instituições possuem taxas.

O Banco do Brasil cobra uma taxa de 0,99% sobre o valor (pessoa jurídica), com um mínimo de R$ 1 e um máximo de R$ 10. A cobrança é a mesma para recebimentos via QR Code, mas o limite é de R$ 140. O Santander cobra uma tarifa fixa ou um percentual do valor por Pix enviado, mas somente para transações com QR Code estático ou dinâmico. O Itaú Unibanco cobra uma taxa personalizada de acordo com o perfil e o porte da empresa. Já o Mercado Pago taxa apenas “redes maiores e, nesse caso, são negociações específicas”.

A cobrança de taxas fica a cargo do próprio banco, e não é uma obrigatoriedade. Cada instituição deve decidir por si própria se vai adotar essa possibilidade prevista pelo Banco Central.

Se um banco optar por cobrar taxas pelo uso do Pix, é importante verificar as tarifas antes de realizar qualquer transação. O consumidor deve se informar sobre as possíveis cobranças, pois os valores variam de banco para banco.

Além disso, é importante lembrar que a tarifa deve ser clara e transparente, obedecendo a todos os requisitos legais do Banco Central. Assim, o consumidor pode tomar uma decisão informada sobre qual banco escolher, levando em conta as tarifas cobradas e a qualidade do serviço prestado.

Vale destacar que o Pix é uma opção conveniente e segura para realizar transferências, pagamentos e recebimentos de maneira instantânea. Além de ser totalmente gratuito para a maioria dos usuários, ele é prático e fácil de usar.

O Banco Central vem incentivando o uso do Pix como uma alternativa aos métodos tradicionais de pagamento. Com menos burocracia e taxas reduzidas, a autoridade monetária espera impulsionar a economia e aumentar a eficiência das transações financeiras no país.

Com o Pix, os brasileiros têm a oportunidade de se beneficiar de uma tecnologia moderna que facilita o acesso aos serviços financeiros e estimula o comércio eletrônico. E mesmo em casos em que a cobrança de taxas é permitida, o Pix continua sendo uma boa opção para quem busca praticidade e rapidez nas transações financeiras.