“Cobranças pelo Pix: saiba em quais situações você pode ser taxado”
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O Pix é, sem dúvida, um dos meios de pagamento mais populares do Brasil. Com a rápida e fácil transferência de dinheiro, além de não cobrar taxas, muitos brasileiros aderiram à plataforma desde seu lançamento em 2020. No entanto, você sabia que algumas instituições financeiras podem cobrar taxas pelas transações feitas através do sistema?
Embora a maioria das transações via Pix sejam gratuitas, o Banco Central autoriza a cobrança de taxas em algumas situações específicas. Caso uma pessoa jurídica que não seja MEI ou EI realize uma transação utilizando a plataforma, a instituição financeira pode optar por cobrar uma taxa. Além disso, se o banco entender que a transação é comercial, mesmo que o cliente seja uma pessoa física, MEI ou EI, também pode haver cobrança de uma taxa.
Em outras palavras, se você é uma pessoa física que usa o Pix para realizar transferências bancárias, não terá que pagar nada pelo serviço – desde que não ultrapasse as quatro transações gratuitas diárias. No entanto, se você é uma empresa ou recebe mais de 30 transações via Pix por mês, pode haver cobrança de taxas, dependendo da instituição financeira com a qual você trabalha.
Para facilitar a vida dos usuários, muitos bancos optam por oferecer o Pix gratuitamente, independentemente do tipo de transação. Alguns exemplos incluem Nubank, Caixa Econômica, C6 Bank, PagSeguro, PicPay e Sicoob. Já outras instituições financeiras, como Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Mercado Pago e Santander, cobram taxas em determinadas situações.
Se você está se perguntando quais tipos de transações podem ser cobrados, aqui estão alguns cenários em que uma taxa pode ser aplicada:
Realização de Pix via canal de atendimento presencial (incluindo telefone);
Recebimento de mais de 30 Pix por mês;
Recebimento a partir de um QR Code dinâmico ou QR Code de pessoa jurídica;
Recebimento em uma conta bancária de uso exclusivamente comercial.
A boa notícia é que a maioria dos bancos opta por não cobrar nada pelo serviço. De acordo com o Banco Central, a taxa máxima que uma instituição financeira pode cobrar é de 1% sobre o valor da transação. No entanto, muitos bancos optam por não cobrar nenhuma taxa, mesmo em situações em que o Banco Central autoriza a cobrança. Vale a pena conferir a política do seu banco em relação ao Pix para evitar surpresas.
Em resumo, embora o Pix seja um meio de pagamento rápido, fácil e, na maioria das vezes, gratuito, é importante estar ciente de que algumas instituições financeiras podem optar por cobrar uma taxa em determinadas situações – principalmente para empresas ou usuários que realizam muitas transações via Pix. Portanto, é fundamental verificar as regras do seu banco antes de usar a plataforma e evitar ser surpreendido com cobranças inesperadas.
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