Descontos de até 95% em dívidas de IPTU para serviços afetados pela pandemia em São Paulo

Proprietários de serviços afetados pela pandemia na cidade de São Paulo terão a oportunidade de aderir, a partir do dia 24 de abril, a um programa que oferece descontos em juros e multas de dívidas. A iniciativa da prefeitura visa ofertar abatimentos de até 95% em dívidas de IPTU para imóveis cadastrados como uso 70 ou 80, tais como cinema, teatro, casa de diversão, clube, hotel, pensão ou hospedaria. Além disso, imóveis localizados no Setor Centro Histórico (conforme estabelecido pela Lei 17.844/22) também têm direito ao desconto, independentemente do uso cadastrado na prefeitura. Para serviços prejudicados pela pandemia, como academias, cabeleireiros, transportes escolares, entre outros, o desconto será no ISS.

A adesão ao programa da prefeitura de São Paulo pode ser feita por meio do site, e as dívidas poderão ser parceladas em até 120 meses. A parcela precisa ter o valor mínimo de R$ 25, no caso de pessoa física, e de R$ 150, no caso de pessoa jurídica. As parcelas são corrigidas pela Selic. Em situações de atraso no pagamento da renegociação, elas poderão ser pagas com multa e juros.

Caso o pagamento não seja efetuado no prazo, o acordo será rompido e todos os benefícios serão perdidos. Nesses casos, a cobrança será feita do valor sem os descontos, abatendo o que já foi pago. A regulamentação das normas que formaliza os critérios e os benefícios do programa foi divulgada no Diário Oficial da Cidade no dia 11 de abril. O início das adesões está programado para o dia 24 de abril, e o encerramento está previsto para o dia 21 de agosto. Espera-se que a medida beneficie cerca de 26 mil devedores e regularize R$ 2 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa.

O programa é uma excelente oportunidade para proprietários de pequenas empresas que foram afetadas pela pandemia e estão passando por dificuldades financeiras. Os descontos oferecidos permitirão que esses proprietários possam quitar suas dívidas em condições mais favoráveis, evitando que sejam obrigados a encerrar suas atividades e a enfrentar problemas financeiros ainda maiores.

A crise econômica causada pela pandemia levou muitas empresas a fecharem suas portas. Durante esse período, muitas empresas não conseguiram honrar com suas obrigações financeiras, o que resultou em uma série de dívidas acumuladas. Essa iniciativa da prefeitura de São Paulo pode ajudar a socorrer essas empresas, permitindo que sejam estabilizadas financeiramente e estejam mais preparadas para enfrentar os desafios do atual cenário econômico.

É importante destacar que o programa da prefeitura de São Paulo é uma medida importante para apoiar empresas que enfrentaram dificuldades financeiras devido à pandemia. Porém, é importante lembrar que não é uma solução para todos os problemas financeiros enfrentados por essas empresas. O programa é uma oportunidade de renegociação de dívidas e, por isso, é essencial que os proprietários utilizem esse recurso com responsabilidade e planejamento.

O programa abre uma oportunidade importante para muitas empresas e proprietários de imóveis em São Paulo regularizarem suas finanças e evitarem dívidas acumuladas. A renegociação é uma medida oportuna que ajudará a amenizar alguns dos impactos financeiros da pandemia e a contribuir com a recuperação econômica da cidade. A iniciativa tem potencial para aliviar a pressão financeira enfrentada por proprietários de pequenas empresas e contribuir para que muitos possam manter suas atividades em um momento tão desafiador.