Entenda as mudanças nas penalidades de trânsito: carro não pode mais ser apreendido em blitz

Desde sempre, as blitz de trânsito causam arrepios e medo em muitos motoristas. Afinal, todos temem serem alvos de punições, tais como a apreensão de veículos. No entanto, desde 2016, muita coisa mudou em relação às penalidades administrativas, fazendo com que os motoristas possam ter mais tranquilidade no que se refere às apreensões.

Se você é um motorista preocupado com apreensões de veículos em blitz, pode tirar a tensão dos seus ombros. Após as alterações legislativas de 2016, veículos já não podem ser apreendidos em uma blitz. No entanto, a retenção e remoção de veículos seguem previstas em lei, o que significa que os infratores ainda precisam arcar com as penalidades de não seguir as regras de trânsito.

Anteriormente, existia a possibilidade de ter um veículo apreendido em uma blitz, no entanto, desde 2016, essa possibilidade não é mais aplicável. Agora, é necessário seguir o processo legal, de forma parecida com o procedimento de uma multa ou cassação da CNH. No entanto, é importante entender que a retenção ou remoção do veículo ainda segue prevista em lei.

A diferença, no entanto, está no fato de que a retenção é uma imobilização do veículo por conta de alguma irregularidade, enquanto que a remoção pressupõe o deslocamento do carro, por meio de guincho, para um depósito. No caso de uma infração encontrada, como não utilizar cinto de segurança, o veículo é retido até que todos os passageiros afivelem seus equipamentos de segurança antes de seguir viagem.

Por outro lado, na remoção, o carro só poderá ser retirado do depósito após o pagamento de multas, taxas e outras despesas associadas à remoção e estadia do veículo no depósito. Na situação em que a irregularidade não é regularizada no momento da infração, o veículo deve ser liberado, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Apesar dessas mudanças nas penalidades administrativas, os motoristas ainda precisam estar atentos às regras e leis de trânsito. A fim de evitar que seu veículo seja retido ou removido, é importante respeitar todas as regras de trânsito. Caso contrário, terá que arcar com as consequências dessas infrações. No entanto, agora, os motoristas podem sentir alívio de saber que seu carro não será apreendido em uma blitz e que eles possuem direitos e deveres claros em relação às penalidades de trânsito.

Em suma, é importante estar sempre atualizado sobre as regras e leis de trânsito em vigor no Brasil e seguir as normas para evitar penalidades e multas desnecessárias. Os motoristas devem se lembrar que as retenções e remoções de veículos seguem previstas em lei para garantir a segurança de todos os usuários do trânsito. No entanto, agora é possível respirar um pouco mais aliviado, sabendo que o pesadelo da apreensão de veículos em blitz não existe mais.