“Entenda quem tem direito ao PIS/Pasep em 2023”

Em 2023, o calendário de pagamento do abono beneficia milhares de trabalhadores brasileiros em empresas privadas e órgãos públicos, que têm direito ao PIS/Pasep. O processo de entrega das remunerações iniciou em janeiro, seguindo uma linha cronológica que determina os meses de nascimento dos beneficiários e os números finais de inscrição no PIS/Pasep.

Em abril, foram liberados os pagamentos para os nascidos em maio e junho, bem como para os servidores públicos com números de inscrição final 2 e 3. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são as instituições financeiras responsáveis pelos pagamentos do PIS e Pasep, respectivamente.

Para não perderem a oportunidade de receber a remuneração adicional do governo federal, os trabalhadores devem se atentar aos critérios e requisitos para participar dos programas. Além disso, é importante conhecer as informações do calendário de pagamento, disponível no site oficial do governo.

Os programas do PIS e Pasep foram criados para corrigir distorções na distribuição de renda e ajudar os trabalhadores que recebem os menores salários. Os recursos do Fundo do Programa de Integração Social (PIS) são destinados à assistência financeira das empresas privadas, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) auxilia os funcionários de órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

Os trabalhadores que cumprem os requisitos, como ter carteira assinada, ter exercido as funções por pelo menos 30 dias na empresa e recebido até dois salários mínimos em 2021, têm direito ao abono salarial. Além disso, é necessário estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos, com os dados informados corretamente pelo empregador à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.

Os valores do PIS/Pasep variam de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, sendo o valor máximo destinado aos trabalhadores que trabalharam durante todos os meses em 2021, recebendo um salário mínimo integral. É importante lembrar que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.320 no início de maio.

Confira abaixo o calendário de pagamento de cada programa:

Calendário de pagamento do PIS 2023:

– Nascidos em janeiro e fevereiro: a partir de 15 de fevereiro;
– Nascidos em março e abril: a partir de 15 de março;
– Nascidos em maio e junho: a partir de 17 de abril;
– Nascidos em julho e agosto: a partir de 15 de maio;
– Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de junho;
– Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 17 de julho.

Calendário de pagamento do Pasep 2023:

– Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro;
– Inscrição de final 1 e 2: a partir de 15 de março;
– Inscrição de final 3 e 4: a partir de 17 de abril;
– Inscrição de final 5 e 6: a partir de 15 de maio;
– Inscrição de final 7 e 8: a partir de 15 de junho;
– Inscrição de final 9: a partir de 17 de julho.

A falta de conhecimento sobre os projetos pode levar muitas pessoas a deixarem de receber o benefício, que é um direito do trabalhador brasileiro. Portanto, é recomendável ficar atento aos critérios, requisitos e calendário de pagamento para garantir o recebimento do PIS/Pasep em 2023.