“Estados querem aumentar ICMS sobre combustíveis no Brasil”

O aumento de impostos sempre é motivo de reclamação por parte dos consumidores, especialmente quando se trata do aumento de impostos sobre os combustíveis. Infelizmente, no Brasil, essa situação é cada vez mais comum. Recentemente, a volta dos impostos federais gerou polêmica e agora os estados brasileiros também estão buscando aumentar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No ano passado, durante um período de forte alta nos preços dos combustíveis, o governo federal congelou a alíquota do ICMS sobre os produtos, fixando um padrão para todos os estados. Foi estabelecido um teto de 17% a 18%, o que gerou muita revolta entre os governadores.

Algumas unidades federativas cobravam até 34%, como o Rio de Janeiro, por isso o impacto foi bastante perceptível na bomba. Para o consumidor, gasolina mais barata. Para os estados, menos arrecadação.

Enquanto aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os governos buscam outras soluções para arrecadar mais. Neste mês, parte deles elevou o Preço Médio Ponderado Final (PMPF), sobre o qual as alíquotas dos tributos incidem. Ele passa por uma nova revisão a cada 15 dias ou um mês, dependendo do local.

Ao menos 20 estados aumentaram o PMPF da gasolina, o que impactou o preço do combustível na bomba. No Ceará, por exemplo, a alta no valor de referência foi de R$ 0,15 por litro.

A decisão tem ainda mais efeito porque acontece junto com a volta dos impostos federais PIS/Cofins. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o avanço médio na gasolina foi R$ 0,49 por litro, muito acima dos R$ 0,26 estimados com a reoneração.

Enquanto todo mundo tenta recuperar a arrecadação perdida, quem paga é o consumidor. Segundo dados do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), o preço médio da gasolina disparou 9,04% nos postos brasileiros na primeira quinzena de março, chegando a R$ 5,88 o litro.

A situação é preocupante para quem usa veículos para se locomover, trabalhar e até mesmo para lazer. Com tantos impostos adicionais, fica difícil manter um orçamento equilibrado. Além disso, esse aumento de impostos acaba afetando toda a economia, especialmente porque muitos produtos e serviços dependem do transporte rodoviário.

Os governos alegam que precisam arrecadar mais para suprir as perdas causadas pela pandemia da Covid-19 e para investir em áreas essenciais, como saúde e educação. No entanto, é preciso que esses aumentos de impostos sejam acompanhados de medidas que visem o corte de gastos públicos, para que não sejam considerados excessivos e desproporcionais.

A solução para a crise atual não seria aumentar impostos, mas sim trabalhar em uma reforma tributária justa e equilibrada. Infelizmente, essa solução ainda está longe de ser alcançada em nosso país.

O aumento dos impostos sobre combustíveis é um tema sensível e que deve ser bem avaliado. Afinal de contas, ele impacta diretamente a vida dos brasileiros e pode gerar repercussões negativas em toda a economia. É preciso que os governantes encontrem um equilíbrio entre arrecadar o suficiente e não prejudicar excessivamente a população.