Excluded from Bolsa Família, beneficiaries face risk of default on consigned credit

O programa Bolsa Família é um dos mais conhecidos e importantes programas de transferência de renda no Brasil. Em vigor desde 2004, o Bolsa Família tem sido uma rede de proteção social para milhões de famílias de baixa renda em todo o país. Durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que trouxe algumas mudanças significativas na forma como esses benefícios podiam ser acessados pelos cidadãos brasileiros.

Logo após assumir a presidência, seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu restaurar o nome e as regras do Bolsa Família. Isso se deu em meio à crescente preocupação com o aumento da pobreza e da desigualdade social no país, tendo em vista a pandemia do Covid-19. Ele também escolheu remover do auxílio aqueles que estavam recebendo pagamentos de forma indevida através do Cadastro Único (CadÚnico).

Essa decisão do novo governo afetou particularmente aqueles que haviam aderido ao crédito consignado, uma modalidade de empréstimo que permite que os beneficiários do Auxílio Brasil comprometam até 40% do valor recebido com a contratação de empréstimos. O desconto é feito na parcela direto no benefício do contratante, que recebe apenas a quantia restante.

A remoção das famílias que haviam contratado o crédito consignado atingiu 104 mil pessoas, que agora precisam encontrar outra forma de pagar o crédito ou estarão sujeitas a ações jurídicas como a negativação do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. Diversas instituições financeiras em todo o país agora estão preocupadas com o risco de inadimplência dessas famílias, que podem deixar de pagar o que devem.

Entretanto, apesar da preocupação das instituições financeiras, a Caixa Econômica Federal – que foi a maior operadora do consignado do Auxílio Brasil – afirma que o risco de inadimplência no momento é considerado na definição da taxa de juros, que é cerca de 50% ao ano. A instituição financeira reitera que é importante que os devedores continuem pagando suas dívidas conforme as condições acordadas em contrato.

Muitas pessoas que perderam o Auxílio Brasil estão se perguntando como pagar suas dívidas agora que não recebem mais os pagamentos mensais. Infelizmente, o governo não oferecerá anistia para aqueles que deixaram de receber o benefício. Por isso, é importante que os beneficiários façam um mapeamento financeiro e encontrem uma forma de quitar suas dívidas.

Além disso, o governo federal tem procurado alternativas para ajudar essas famílias. O Ministério da Cidadania lançou uma atualização do Cadastro Único para inclusão e atualização de informações de forma mais ágil. Essa ferramenta irá ajudar a minimizar a exclusão indevida de algumas famílias e manter o processo do Bolsa Família o mais justo possível.

Este é um momento difícil para muitas famílias em todo o Brasil. Para aqueles que foram afetados pela remoção do Auxílio Brasil, é importante buscar ajuda financeira e regulamentar suas dívidas o mais rápido possível. A Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras em todo o país estão prontas para ajudar aqueles que precisam de assistência financeira em tempos difíceis.