Governo estuda cashback de tributos para brasileiros de baixa renda

Governo federal estuda cashback de tributos para beneficiar 72 milhões de brasileiros de baixa renda

O governo federal está estudando um mecanismo para devolver os valores gastos pelos brasileiros com impostos na compra de itens considerados essenciais. O foco do cashback de tributos é um grupo de cerca de 72 milhões de brasileiros de baixa renda, segundo as informações divulgadas até o momento.

A medida será incluída no texto da reforma tributária, que atualmente tramita no Congresso Nacional. O projeto prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), semelhante ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) cobrado em boa parte dos países desenvolvidos. O novo tributo unificaria cinco impostos de consumo: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS).

Uma das possibilidades em análise foi a desoneração da cesta básica de maneira direta. Contudo, segundo o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o efeito não seria o desejado pelo governo. Isso porque reduzir ou zerar o imposto da cesta básica também beneficia as famílias mais ricas, que não precisam do dinheiro. Por isso, Appy acredita que oferecer o cashback para os cidadãos de baixa renda é mais eficiente.

“Somando as pessoas que estão no Cadastro Único dos programas sociais no Brasil, isso dá 35% da população brasileira. Pode ser esse o público-alvo, pode ser outro. Isso tem que ser definido politicamente pelo parlamento, para quem você vai devolver esse imposto”, afirmou.

“Por exemplo, quero devolver o imposto correspondente ao gasto com cesta básica dos 30% mais pobres, um exemplo, nesse caso, pros 10% mais pobres, o efeito disso é maior do que desonerar a cesta básica, medida focalizada. Em vez de desonerar o produto, desonera a pessoa”, acrescentou o secretário.

Segundo a assessora especial do ministério da Fazenda, Fernanda Santiago, o cashback deve beneficiar 72 milhões de pessoas, sendo 72% negros e 57% mulheres.

“A pobreza no Brasil é feminina e a cor é preta. Nós temos uma maioria de mulheres negras em famílias monoparentais que arcam com um percentual maior da sua renda para pagar tributação sobre consumo. É essencial que a gente também consiga ter um sistema que reduza a regressividade para que elas paguem cada vez menos tributos sobre o consumo”, disse.

O cashback de tributos beneficia as camadas mais vulneráveis, que gastam uma parcela maior de sua renda com gastos essenciais, como alimentação e produtos de higiene. Esse tipo de mecanismo pode ajudar a reduzir a desigualdade social e melhorar a vida das pessoas mais pobres.

O sistema de cashback já é utilizado em várias partes do mundo e tem mostrado bons resultados. Ele consiste em devolver parte do dinheiro gasto pelo consumidor em compras, como uma espécie de incentivo para que ele continue comprando.

No caso dos tributos, o mecanismo pode funcionar da seguinte forma: o consumidor faz a compra de um produto e paga o valor com os impostos inclusos. Depois, uma parte desse imposto é devolvida a ele, podendo ser utilizada para futuras compras.

O cashback de tributos ainda está em fase de estudo e é necessário definir algumas questões, como o público-alvo e a forma como a devolução será feita. No entanto, a ideia é promissora e pode trazer benefícios a milhões de brasileiros.