Governo Federal confirma novo aumento no BPC para idosos e pessoas com deficiência.

Benefício de Prestação Continuada (BPC) terá novo aumento

O Governo Federal anunciou recentemente um novo reajuste no valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), destinado a idosos e pessoas com deficiência. O valor do benefício passará a ser de R$1.320, seguindo a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de aumentar o salário mínimo para esse valor em 2023.

A correção terá impacto em outros benefícios previdenciários do INSS, como aposentadorias e pensões. Por lei, o BPC não pode ser inferior ao salário mínimo em vigência. A medida entra em vigor a partir do dia 1º de maio, data em que é comemorado o Dia do Trabalhador.

Para receber o BPC, é necessário que a pessoa atenda aos seguintes requisitos: ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar igual ou inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa; ter idade mínima de 65 anos ou ser pessoa com deficiência (PcD) de qualquer idade, com comprovação através de uma perícia médica do INSS.

No caso de cidadãos com deficiência, a condição pode ser de natureza sensorial, física, mental ou intelectual, e deve causar impedimentos de longo prazo por no mínimo dois anos.

Ainda que a correção não tenha sido tão elevada quanto o prometido pelo governo, o reajuste foi de 7,43% em relação ao valor adotado em 2022, um aumento real de 1,4% acima da inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação inflacionária, acumulou alta de 5,93% no ano passado.

O aumento no valor do BPC era uma promessa de campanha do presidente Lula e, embora tenha sido adiada por alguns meses devido aos altos custos, a medida finalmente foi aprovada.

Vale destacar que o BPC é um benefício extremamente importante para a população de baixa renda do país, uma vez que muitas dessas pessoas não têm como se sustentar sem um auxílio financeiro.

Os gastos necessários para garantir o benefício representam um desafio para o governo brasileiro, e é necessário encontrar formas de torná-lo mais sustentável, mas até lá, o BPC é uma medida essencial para ajudar a população mais necessitada.

Por fim, é importante lembrar que o BPC é um direito conquistado pela população e que esses benefícios devem ser garantidos pelo governo. A população deve ter acesso a políticas públicas que promovam a inclusão e o bem-estar social, para que todos tenham as mesmas condições de vida e possam viver com dignidade.