Governo Lula ainda não decide sobre antecipação do 13º salário do INSS

Com a chegada do meio do ano, os aposentados e pensionistas do INSS estão ansiosos para saber se haverá a antecipação do pagamento do 13º salário pelo Governo Federal. Desde 2019, o pagamento tem sido antecipado para os meses de abril e maio por meio de decreto assinado durante o governo Bolsonaro, o que gera expectativa em relação à atual gestão.

A antecipação do 13º foi possível graças a uma mudança nas regras de pagamento. Antes, eram feitos dois pagamentos, sendo a primeira parcela (50%) em agosto e a segunda em novembro. A partir da mudança, a primeira parcela foi antecipada para abril e a segunda para maio, tornando a antecipação automática, sem a necessidade de um decreto presidencial.

No ano passado, durante a pandemia, houve novamente alteração no cronograma e o pagamento foi realizado em maio e julho, com o objetivo de injetar dinheiro na economia devido aos impactos da covid-19. Já em 2022, a primeira parcela foi paga entre o dia 25 de abril e 6 de maio, e a segunda entre 25 de maio e 7 de junho.

Entretanto, com a mudança de governo, ainda não há definição sobre a antecipação do 13º. O atual presidente, Lula, precisa publicar um novo decreto para que o pagamento seja antecipado. Há dúvidas sobre a viabilidade orçamentária da medida, que não gera impacto na União mas pode pesar nas contas públicas desse semestre. No último ano, foram R$ 56,7 bilhões repassados aos brasileiros.

Além disso, o reajuste do salário mínimo também influencia a decisão. O valor deve passar de R$ 1.302 para R$ 1.320, o que aumenta o valor das aposentadorias e, consequentemente, as despesas do 13º. O Ministério da Previdência Social afirmou que o adiantamento do pagamento antecipado do 13º ainda está em estudo.

Para os aposentados e pensionistas do INSS, o 13º é uma importante fonte de renda extra. Em tempos de instabilidade econômica, a antecipação pode fazer toda a diferença no orçamento de milhões de brasileiros. Por isso, é importante que o governo se manifeste o quanto antes e defina a possibilidade da antecipação do pagamento.

Ainda assim, mesmo sem a antecipação, é importante lembrar que o pagamento do 13º é um direito assegurado por lei aos segurados da Previdência Social. E para evitar imprevistos, é importante se planejar financeiramente e não contar com esse valor como uma renda garantida. O ideal é ter uma reserva financeira para imprevistos e emergências.

Além disso, é importante que o governo se comprometa com a gestão responsável dos recursos públicos e busque alternativas para fortalecer a previdência social e garantir a segurança financeira dos aposentados e pensionistas. Reduções nos gastos públicos com privilégios, combate à sonegação e valorização do trabalho são algumas medidas que podem contribuir para essa causa.

Em resumo, a antecipação do pagamento do 13º salário do INSS ainda está em estudo pelo governo Lula. Há dúvidas sobre a viabilidade orçamentária da medida, que pode impactar nas contas públicas. É importante que o governo se manifeste o quanto antes e garanta a segurança financeira dos aposentados e pensionistas. Enquanto isso, é importante se planejar financeiramente e buscar alternativas para fortalecer a previdência social.