Hurb enfrenta suspenção de vendas após falta de recursos.
Hurb precisará comprovar recursos para manter vendas
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, acionou o Hurb e solicitou que a empresa comprove que tem recursos para honrar os contratos de pacotes de viagem vendidos online. A determinação foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (28), e o Hurb deverá comprovar os recursos em até 48 horas. Se não conseguir cumprir com a determinação, as vendas serão suspensas.
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que a decisão foi tomada devido ao histórico de descumprimento de obrigações por parte da empresa. “Antes da adoção de uma medida mais drástica, que seria a proibição de comercializar, estamos concedendo uma chance para a empresa: basta que ela demonstre as condições financeiras de arcar com essas novas obrigações. Caso contrário, seremos obrigados a adotar a medida extrema de proibir a comercialização de novos pacotes, para salvaguardar os direitos das consumidoras e dos consumidores”, disse Damous.
Processo administrativo
De acordo com o despacho 633, o Hurb teria iniciado um agressivo processo de capitalização durante a pandemia, oferecendo serviços para serem utilizados no futuro. Porém, segundo o documento, as evidências indicam que a empresa não se preocupou em garantir “condições efetivas ou lastro financeiro” para cumprir suas obrigações contratuais.
O texto também afirma que a continuidade das vendas de produtos idênticos aos comercializados durante o período de isolamento social “motivam um expressivo aumento no número de registros na plataforma Consumidor.gov”. O site registrou 7.737 reclamações de clientes contra a companhia até o dia 18 de abril, boa parte por publicidade ou venda enganosa e descumprimento de oferta. Em todo o ano passado, as queixas na plataforma somaram 12.764.
Diante dos sinais de descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão vinculado à Senacon, instaurou um processo contra a empresa. O Hurb tem até 20 dias para apresentar sua defesa.
Ainda é seguro comprar pacotes turísticos pela Hurb em 2023?
Com a suspensão das vendas de pacotes de viagem pelo Hurb, muitos consumidores podem estar se perguntando se ainda é seguro comprar pacotes turísticos pela empresa em 2023. De acordo com a Senacon, a medida foi tomada para garantir a segurança dos consumidores, mas é importante lembrar que o Hurb é uma empresa conhecida e conceituada no mercado de turismo, com uma grande base de clientes satisfeitos.
Além disso, é importante lembrar que a Senacon está agindo para garantir a segurança dos consumidores, e que a medida é temporária. O Hurb tem 48 horas para comprovar que possui recursos para honrar os contratos, e caso não consiga fazer isso, as vendas serão suspensas até que a situação seja normalizada.
Portanto, é possível continuar comprando pacotes turísticos pela Hurb com segurança, desde que a empresa cumpra com todas as suas obrigações contratuais e demonstre possuir os recursos necessários para isso.
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