Isenção de IPVA: Como economizar no custo de manter um carro no Brasil?

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Brasil tinha cerca de 74 milhões de motoristas habilitados em 2020. No entanto, ser proprietário de um carro pode ser bastante caro, com uma média de custo anual que pode chegar a R$ 20.400, incluindo seguro, combustível, manutenção, revisões e o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Porém, há uma boa notícia: é possível reduzir esse valor com a isenção do imposto. Vários estados podem conceder esse benefício, dependendo do tipo de carro, idade do motorista ou condições do habilitado. Neste artigo, vamos explicar como ficar livre do IPVA.

O que é IPVA?

IPVA significa Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor e é um tributo estadual cobrado anualmente. O imposto é obrigatório para todos os proprietários de veículos registrados no estado e é calculado de acordo com o valor do veículo. Além disso, o IPVA é revertido para a própria região, para a qual ele é pago.

Como ficar livre do IPVA?

A isenção do IPVA pode ser concedida a proprietários de veículos em várias condições. Alguns exemplos são:

– Proprietários de veículos com mais de 15 anos de uso;
– Proprietários com deficiência (PCD);
– Veículos elétricos ou híbridos;
– Profissionais que utilizam o veículo como ferramenta de trabalho.

O grupo que tem direito ao benefício é praticamente o mesmo em todo o país, mas as normas podem estar sujeitas a alterações dependendo de cada localidade. Por exemplo, para quem é PCD, a regra é válida em todo o território nacional e o motorista pode ficar livre desse tributo. Além disso, estados como Paraná, Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Pernambuco já adotaram a isenção para veículos elétricos e híbridos.

É importante lembrar que o abatimento pode ser total ou parcial, dependendo das condições apresentadas pelo proprietário, e algumas pessoas podem obter 100% de desconto, enquanto outras apenas 50%.

Como solicitar a isenção do IPVA?

O processo para solicitar a isenção do IPVA varia de acordo com o estado. O primeiro passo é acessar o portal do Detran do seu estado e buscar informações sobre como solicitar a isenção. Geralmente, é preciso preencher um formulário e apresentar documentos que comprovem as condições que garantam o benefício.

No caso de proprietários de veículos com mais de 15 anos de uso, é importante checar se o estado em questão oferece essa isenção, pois não é uma condição concedida em todo o país.

Para quem é PCD, o processo é nacional. No entanto, o proprietário deve apresentar o laudo médico que ateste a deficiência, a carteira de motorista e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

Para veículos elétricos ou híbridos, é preciso verificar as regras específicas do estado, pois elas variam de acordo com cada localidade. Em alguns estados, o benefício é concedido automaticamente durante a aquisição do veículo, enquanto em outros é necessário obter a isenção antes de pagar o imposto.

Para profissionais que utilizam o veículo como ferramenta de trabalho, a isenção é concedida através de um processo específico, que varia de acordo com o estado.

Conclusão

Se você é proprietário de um veículo e acha que paga caro demais pelo IPVA, saiba que existem várias possibilidades de isenção. Contudo, é importante estar atento às regras do seu estado e às condições que garantem o benefício. Acesse o portal do Detran do seu estado para obter as informações necessárias e economizar dinheiro com a isenção do IPVA.