Mudanças na lei: Entenda quando é obrigatório usar farol durante o dia nas rodovias brasileiras

O uso obrigatório dos faróis acesos durante o dia em rodovias no Brasil tornou-se um hábito entre os motoristas, graças à mudança na lei em 2016. A justificativa é que essa medida aumenta a segurança no trânsito. A medida tem sido cada vez mais popular desde então.

No entanto, muitos ainda não sabem que as leis referentes ao farol baixo durante o dia foram alteradas. Isso se deve à Lei 14.071/2020, que está em vigor desde abril de 2021 e que fez diversas modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Entre essas mudanças, está o uso da luz baixa. Agora, os motoristas de carros que possuem luzes diurnas de rodagem (DRL) não precisam mais se preocupar em acender os faróis em qualquer rodovia durante o dia. Isso porque esses veículos exibem uma luz que permanece acesa mesmo quando os faróis estão desligados.

Essa nova lei tem deixado muitos motoristas confusos, sem saber quando é preciso usar os faróis durante o dia. Para esclarecer essa e outras dúvidas, nós preparamos este guia com as principais mudanças na legislação do farol baixo durante o dia. Confira:

Quando é preciso usar os faróis durante o dia?

Os motoristas de carros que não possuem DRL devem manter os faróis acesos durante o dia em rodovias de pista simples. Essa é a única situação em que o farol baixo é obrigatório durante o dia. Portanto, se você for flagrado sem os faróis acesos nessas condições, poderá receber uma multa.

Por outro lado, em rodovias de pista dupla, o uso do farol em período diurno é dispensável. Nesses casos, os motoristas podem decidir por si mesmos se querem manter os faróis acesos durante o dia ou não.

Lembrando que o farol baixo permanece obrigatório em todas as condições durante a noite. Ou seja, sempre que dirigir após o pôr do sol, você precisa manter os faróis acesos.

Quais são as penalidades para quem descumpre a lei do farol baixo durante o dia?

Se você for flagrado dirigindo sem o farol baixo aceso em rodovias de pista única durante o dia, poderá ser multado em R$ 130,16. Essa é uma infração de trânsito de natureza média, que resulta em quatro pontos na CNH.

Já se você for pego utilizando o farol alto em substituição ao baixo, também ficará sujeito à multa. Aliás, o uso do farol alto em rodovias durante o dia é proibido por qualquer motivo.

Por que as luzes diurnas de rodagem (DRL) são tão importantes?

As luzes diurnas de rodagem são uma tecnologia relativamente recente em carros que circulam no Brasil. Elas consistem em uma luz que permanece acesa mesmo quando os faróis estão desligados, permitindo que os veículos sejam vistos mais facilmente pelos outros motoristas.

Essa tecnologia tem se tornado cada vez mais popular, especialmente em modelos mais recentes de carros, em que a DRL tornou-se um item de série.

Aliás, vale ressaltar que o uso das luzes diurnas de rodagem não é exatamente igual ao uso do farol baixo durante o dia. Isso porque as DRLs são projetadas para aumentar a visibilidade do veículo, enquanto os faróis baixos são projetados para iluminar a estrada à frente.

Dessa forma, se você possui um carro mais antigo que não tem DRL, é preciso continuar usando os faróis acesos durante o dia em rodovias de pista única, para aumentar a visibilidade do seu veículo e reduzir o risco de acidentes.

Conclusão

A legislação do farol baixo durante o dia mudou, e é importante que todos os motoristas estejam cientes dessas alterações. Em linhas gerais, quem possui luzes diurnas de rodagem (DRL) não precisa mais se preocupar com o farol baixo durante o dia em qualquer rodovia.

Já quem não possui essa tecnologia precisa manter os faróis acesos durante o dia em rodovias de pista única para evitar multas. Lembre-se sempre de que essa é uma medida que pode aumentar a sua segurança e a de outros motoristas no trânsito.