Programa do governo oferece descontos de até 65% na conta de luz para famílias de baixa renda

Energia elétrica representa um dos maiores gastos mensais de muitas famílias brasileiras, especialmente durante os meses mais quentes do ano. Para ajudar a aliviar esse impacto financeiro, o governo federal criou a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um programa que oferece descontos na conta de luz para pessoas de baixa renda.

Os descontos concedidos podem chegar a 65% na conta de luz, ou até mesmo 100% no caso de indígenas ou quilombolas. O valor do desconto é determinado pelo consumo mensal de energia elétrica da família.

Para ser elegível para o programa, é preciso ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Lares com renda total de até três salários mínimos compostos por alguém cujo tratamento de saúde dependa do uso de energia também pode participar.

Além disso, a iniciativa também beneficia os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Para solicitar o desconto, o cidadão precisa ter inscrição no CadÚnico, que pode ser feita em qualquer Centro de Referência Assistência Social (CRAS) dos municípios apresentando documentos pessoais e passando por uma entrevista.

Anteriormente, era necessário comunicar a distribuidora de energia elétrica para obter os descontos. Mas agora, eles são concedidos automaticamente às pessoas que cumprem os requisitos do programa.

Quem pode receber os descontos?

As famílias que se encaixam em uma dessas categorias podem solicitar o desconto na conta de luz:

– Aquelas com inscrição ativa no CadÚnico e com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
– Lares com renda total de até três salários mínimos que possuem alguém cujo tratamento de saúde depende do uso de energia elétrica.
– Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência física ou mental de baixa renda.

Qual o valor do desconto na conta de luz?

O desconto na conta de luz varia de acordo com o consumo mensal de energia elétrica pela família. A seguir, veja como funciona:

– Desconto de 65%: consumo entre 0 kWh e 30 kWh por mês;
– Desconto de 40%: consumo entre 31 kWh e 100 kWh por mês;
– Desconto de 10%: consumo entre 101 kWh e 220 kWh por mês.

Para os quilombolas ou indígenas, a redução é de 100% para consumo de até 50 kWh por mês e de 40% para gasto entre 51 kWh e 100 kWh por mês. Já no consumo mensal de até 50 kWh, o desconto é de 100%.

Como fazer a inscrição para o programa?

Para solicitar o desconto, o cidadão precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.

O cadastro é simples e pode ser feito em qualquer Centro de Referência Assistência Social (CRAS) do município, basta apresentar documentos pessoais e passar por uma entrevista.

Anteriormente, o solicitante deveria comunicar a distribuidora de energia de sua região para obter o desconto. No entanto, agora os descontos são concedidos automaticamente àqueles que cumprem os requisitos.

Por que o governo criou a Tarifa Social de Energia Elétrica?

A Tarifa Social de Energia Elétrica tem como objetivo reduzir o impacto financeiro da conta de luz para famílias de baixa renda. O programa é uma iniciativa do Governo Federal e é executado pelas distribuidoras de energia elétrica.

Os descontos na conta de luz são uma forma de ajudar a população a manter o acesso à energia elétrica, que é um serviço essencial para o bem-estar e o desenvolvimento das pessoas.

Em resumo, a Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa importante para ajudar a aliviar o impacto financeiro da conta de luz para famílias de baixa renda. Para participar do programa, é preciso ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais e atender a outros requisitos específicos.

Através de um cadastro simples e uma entrevista, as famílias podem obter descontos de até 65% na conta de luz, o que pode fazer uma grande diferença no orçamento familiar.