Projeto de lei propõe criação do vale-sacolão para famílias de baixa renda no Brasil

O aumento da inflação e dos juros têm deixado a população cada vez mais preocupada em conseguir garantir alimento na mesa todos os dias. Esse medo é especialmente sentido pelas famílias de baixa renda, que têm menos recursos para lidar com essa situação.

De acordo com uma pesquisa recente, essas famílias têm sido as mais afetadas pelo aumento dos preços dos alimentos. Em março, por exemplo, o custo da cesta básica subiu em todas as 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Para remediar isso, o deputado José Nelto (PP-GO) apresentou o Projeto de Lei 1084/22, que cria o vale-sacolão para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício de R$ 250 mensais será destinado à compra de alimentos básicos em supermercados.

“Em razão da pandemia da Covid-19, cresceu o número de brasileiros sem acesso à comida em um cenário de extrema pobreza”, diz o autor no projeto. “Em virtude disso, é de suma importância a adoção de medidas que visem ofertar alimentação adequada à população, fornecendo ao menos o essencial, para que o consagrado direito à vida digna seja preservado”, acrescenta o deputado.

A distribuição tem foco nos brasileiros com inscrição no CadÚnico e renda de até um salário mínimo (R$ 1.212 hoje) mensal. Se a proposta for aprovada, o governo deverá realizar parcerias com estabelecimentos comerciais oferecendo, em troca, possíveis descontos em tributos.

O projeto foi aprovado com alterações na Comissão de Saúde da Câmara, onde foi relatado pelo deputado Pinheirinho (PP-MG). Agora, o texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para ser aprovado, além do aval dos deputados, o benefício ainda depende da aprovação do Senado Federal. Em seguida, ele seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Essa iniciativa vem em um momento crucial para a população brasileira, já que, segundo o IBGE, mais de 14% da população brasileira vivem abaixo da linha da pobreza. Com a inflação cada vez mais alta, essa parcela da população está sofrendo ainda mais, com menos acesso aos alimentos básicos.

Além disso, essa medida também pode ajudar a movimentar a economia local, já que, ao comprar nos supermercados, as famílias estarão estimulando o comércio local e gerando empregos.

Outros países já adotaram medidas semelhantes, como o Canadá, que oferece benefício semelhante para famílias de baixa renda, permitindo que elas tenham acesso aos alimentos básicos, como frutas, legumes, pão e leite.

Espera-se que essa medida possa ajudar a aliviar o sofrimento de muitas famílias de baixa renda que estão passando por um momento difícil.