Quem paga impostos em compras de importação em plataformas, como Shein e Shopee?

As compras internacionais se tornaram uma realidade cada vez mais comum na vida dos brasileiros, principalmente devido ao aumento da quantidade de plataformas de importação, como a SHEIN e a Shopee. A compra de produtos fora do país pode ser vantajosa em função do preço, mas é importante ressaltar que existe a possibilidade das compras serem taxadas na alfândega brasileira. Quando isso ocorre, quem arca com esses impostos?

As três principais empresas de comércio eletrônico da Ásia que operam no Brasil, Aliexpress, Shein e Shopee, afirmam que não são responsáveis pelo pagamento dessas taxas de importação e que é dever do cliente arcar com essa despesa. Todas essas empresas deixam claro em seus termos de uso ou nas áreas de atendimento ao cliente que a conta desse tipo de imposto é de responsabilidade do cliente, não da empresa.

A SHEIN, especificamente, deixa claro que produtos comprados fora do Brasil podem sofrer com a incidência de impostos sobre importação: “Todas as taxas de liberação alfandegária são de sua responsabilidade, e não temos controle sobre essas taxas”, cita os termos e condições da Shein no item 2,7. A empresa ainda especifica que, como importador, o cliente tem a “responsabilidade de cumprir todos os regulamentos e leis de seu próprio país”.

A Shopee segue postura semelhante: em seu site, a empresa cita “responsabilidade exclusiva” do cliente. Na área de atendimento ao cliente, a Shopee ainda especifica a possibilidade de haver cobranças de tributos pelo controle aduaneiro e que “esse tributo não é reembolsado pela Shopee”. Por fim, o Aliexpress ressalta que o pagamento das taxas de importação é “obrigação” do consumidor e que “o comprador tem a obrigação de fazer o desembaraço aduaneiro. Entre em contato com a alfândega local”, resume a empresa ao ser questionada sobre a entrega de mercadorias que ficarem retidas ao entrar no país.

Alguém que fez uma compra de cem reais, por exemplo, precisa pagar um imposto de R$ 60 para que a liberação ocorra. Essa alíquota é aplicada por meio do Regime de Tributação Simplificada (RTS), que vale para todas as compras e produtos, independentemente da classificação tarifária de importação dos produtos da remessa.

Embora esses impostos possam ser desagradáveis, é importante que os compradores estejam cientes do que eles estão comprando quando optam por importar produtos de outros países. Além disso, é fundamental que os compradores entendam que esses impostos são uma maneira de regulamentar a importação de produtos e garantir a proteção da economia brasileira.

Para evitar surpresas, antes de fazer uma compra internacional, é preciso calcular o valor do imposto e avaliar se o preço final ainda será vantajoso em comparação com produtos vendidos no mercado nacional. Além disso, é importante verificar se a empresa possui uma política clara e transparente acerca de impostos e taxas para que o consumidor saiba exatamente o que esperar.

Apesar desses impostos adicionais, as importações internacionais ainda podem ser uma excelente opção de compra para produtos exclusivos e difíceis de serem encontrados no Brasil. Além disso, muitos consumidores lidam com as taxas de importação como uma maneira de economizar dinheiro a longo prazo, levando em consideração o custo-benefício da compra.

Portanto, é preciso pensar cuidadosamente antes de fazer uma compra internacional e estar preparado para lidar com taxas adicionais. As empresas de comércio eletrônico podem oferecer garantias de entrega e qualidade de produtos, mas a responsabilidade pelos impostos e taxas ainda é do cliente.