Reforma da Previdência de 2019: exigências aumentam para aposentadoria do INSS
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Com a reforma da Previdência de 2019, as exigências para conquistar a tão sonhada aposentadoria do INSS cresceram bastante, afetando milhões de segurados que terão que passar mais tempo trabalhando antes de dar entrada no benefício. No entanto, para algumas pessoas, é possível reduzir esse tempo de espera, se enquadrando em alguma exceção prevista na nova lei.
De forma geral, o segurado precisa ter uma idade mínima e um tempo mínimo de contribuição ao INSS antes de solicitar a aposentadoria. Na maioria dos casos, a exigência é de 180 contribuições, ou 15 anos recolhendo para a Previdência Social. Além disso, para receber, é necessário cumprir uma carência de 12 meses, ou seja, estar contribuindo por pelo menos um ano antes do pedido.
No entanto, existem algumas exceções que permitem que o segurado se aposente antes do tempo mínimo de contribuição ou idade mínima estabelecido. Uma dessas exceções é a aposentadoria por invalidez, concedida a cidadãos que ficam incapacitados permanentemente de realizar suas atividades laborais, seja por motivo de doença ou acidente. Desde que sua condição de saúde esteja na lista de doenças graves do INSS, ele ficará livre da exigência desse tempo mínimo. Vale destacar que é necessário comprovar a situação por meio de uma perícia médica.
Outra exceção é a regra de transição, que permite que aqueles que se enquadram em diferentes critérios possam se aposentar antes do tempo mínimo estabelecido pela reforma da previdência. Essas possibilidades são diversas e incluem a regra dos pontos, da idade progressiva, do pedágio de 50% ou 100% e outras. Para descobrir se você se encaixa em uma delas e já pode dar entrada na aposentadoria do INSS, procure um advogado especialista na área previdenciária.
Vale lembrar que a aposentadoria é um direito conquistado pelo trabalhador, que dedicou sua vida ao trabalho e que merece aproveitar a fase da vida em que pode descansar. A reforma da previdência trouxe mudanças que afetaram muitos trabalhadores, mas entender as exceções e os critérios para se aposentar antes pode fazer uma grande diferença na vida financeira e pessoal de muitas pessoas.
É importante estar ciente de todos os critérios estabelecidos pela lei, bem como das possibilidades de exceção. Para isso, pode ser útil procurar a ajuda de um advogado especialista em previdência, que poderá esclarecer todas as suas dúvidas e orientar sobre os melhores caminhos para conquistar a aposentadoria.
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