Reforma tributária: população de baixa renda não pagará imposto sobre consumo.

Reforma tributária: população de baixa renda ficará isenta de imposto de consumo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou em entrevista à BandNews TV, nesta quinta-feira (6), que, com a reforma tributária, a população de baixa renda não vai mais pagar imposto sobre consumo.

Embora não tenha entrado em detalhes, a medida deve ocorrer através de uma espécie de cashback para que as camadas mais pobres recebam de volta os tributos pagos na compra de produtos e serviços.

A medida visa desonerar totalmente o consumo das camadas com renda menor e melhorar o poder de compra do trabalhador.

Outros aspectos da reforma tributária, no entanto, ficarão para o segundo semestre deste ano, com o objetivo de aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, permitindo que o novo arcabouço fiscal seja colocado em prática.

Novas formas de aumentar a arrecadação da União e melhorar as contas públicas estão sendo planejadas com a reforma. Na entrevista, por exemplo, o ministro defendeu que “pouquíssimas empresas” que têm lucros muito altos devem ser taxadas, já que atualmente se beneficiam do governo.

Dentre as formas de aumentar a arrecadação, o ministro citou ainda a taxação de fundos exclusivos, exportadores e apostas eletrônicas, além do encerramento de isenções a alguns setores concedidas durante a pandemia de Covid-19. Haddad afirmou que tudo isso somado tem potencial muito grande de arrecadação e prometeu não afetar os pequenos e médios empresários.

Haddad também afirmou que o país precisa recompor R$ 30 bilhões em saúde e educação, além de garantir um Bolsa Família que foi acordado nas urnas nas eleições passadas. Segundo Haddad, tributar quem paga imposto não é a solução, mas sim verificar, dentro do Orçamento, os abusos.

Na entrevista, o ministro declarou ainda que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Netto, o informou que encontrou R$ 300 bilhões em um “rol de barbaridades do sistema tributário que está beneficiando quem não precisa”. “Estamos falando de menos da metade disso para reequilibrar o Orçamento”, afirmou.

Questionado sobre os possíveis entraves que encontrará para conseguir taxar os mais ricos e colocar o novo arcabouço fiscal em prática, Haddad disse que a decisão está nas mãos de deputados e senadores. “O Congresso Nacional vai dar a última palavra”, disse.

O ministro ainda prometeu “escancarar” quem são as companhias e empresários bilionários que hoje se beneficiam da isenção de impostos. “A minha vontade é listar o que está acontecendo, para onde está indo o dinheiro público. Quando o cidadão souber o que está acontecendo, ele vai se indignar. Nós vamos escancarar isso para o país tomar uma decisão. O Congresso vai pedir a lista e eu vou dar”, disse.

A reforma tributária é um tema complexo e que gera muita discussão no país. No entanto, a isenção de impostos sobre consumo para a população de baixa renda é um avanço significativo. O benefício deve melhorar a vida dessas pessoas e incentivar o consumo, o que trará benefícios para a economia como um todo.

Além disso, é importante que o governo continue buscando formas de aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, mas é fundamental que isso seja feito de forma justa e sem prejudicar os pequenos e médios empresários.

Ainda há muito a ser discutido sobre a reforma tributária, mas é positivo ver que existem esforços para melhorar a situação do país e garantir um futuro melhor para todos.