STF aprova revisão da vida toda no INSS: saiba como pedir e quando vale a pena

Fim da espera: STF aprova revisão da vida toda do INSS

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tiveram uma grande vitória recentemente. No dia 13 de abril, o STF (Supremo Tribunal Federal) emitiu seu parecer final favorável à revisão da vida toda, tese que beneficia aposentados, pensionistas e segurados do auxílio-doença.

Com a decisão, os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 poderão ser incluídos no cálculo do benefício previdenciário, potencialmente aumentando seu valor. Até então, não era possível utilizar esses recolhimentos mais antigos no cálculo dos repasses, o que reduzia o benefício de muita gente.

O STF já havia aprovado a constitucionalidade da tese no ano passado. Contudo, para que os segurados pudessem pedir a revisão, era necessária a publicação do acórdão com a decisão final, o que ocorreu na última semana.

Como pedir a revisão da vida toda

O beneficiário do INSS interessado em solicitar a correção precisa ter começado a receber os pagamentos nos últimos dez anos, a contar do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira parcela. Além disso, é preciso ter se aposentado antes da reforma da Previdência ou já ter o direito adquirido naquela época.

Quem já entrou com uma ação na Justiça pedindo a revisão deve esperar o retorno dos julgamentos, que ficaram parados aguardando a decisão do STF. Já aqueles que desejam entrar com o pedido agora, a dica é procurar um advogado especialista em Previdência para protocolar uma ação revisional. Embora o pedido possa ser feito diretamente ao INSS, a solicitação administrativa será negada.

Além disso, é importante verificar se o pedido vale a pena no seu caso, já que ele não é vantajoso para todo mundo.

Quando vale a pena?

A revisão da vida toda é vantajosa somente para segurados que tiveram salários mais altos antes de 1994. Caso as contribuições tenham sido menores naquele período, um pedido de correção pode até reduzir o valor do benefício.

Por isso, é importante fazer um cálculo antes de pedir a revisão da vida toda. Para tanto, é necessário consultar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e verificar os salários de contribuição anteriores a julho de 1994.

Assim, é possível saber se a inclusão desses salários tornará seu benefício mais vantajoso ou não. Vale lembrar que a revisão da vida toda não se aplica a todos os casos, e cada situação deverá ser avaliada individualmente.

Outro ponto importante é que a revisão da vida toda pode levar a um aumento significativo no valor do benefício, o que pode implicar em retroativos. No entanto, é preciso lembrar que a correção dos valores é feita de forma retroativa, por isso é importante fazer um planejamento financeiro para não ter problemas com as contas.

Por fim, é importante destacar que a revisão da vida toda não é uma solicitação automática. Por isso, é necessário que o segurado solicite a revisão, apresentando documentação comprovando os salários de contribuição anteriores a julho de 1994.

Conclusão

A revisão da vida toda é um direito dos segurados do INSS que tiveram salários mais altos antes de 1994 e pode ser uma forma de incrementar o valor do benefício previdenciário. No entanto, é necessário que os interessados façam um cálculo para saber se vale a pena solicitar a revisão e se ela irá trazer benefícios financeiros.

O importante é ter em mente que cada caso é diferente e que a revisão da vida toda não é uma solicitação automática, sendo necessário que o segurado apresente documentação comprovando os salários de contribuição anteriores a julho de 1994.