Supreme Court debates revising FGTS balance in Brazil

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a revisão do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O debate começou na última semana e deve ser retomado na quinta-feira, 27. O principal assunto questionado em relação ao FGTS é o baixo retorno da Taxa Referencial (TR) utilizada na correção dos recursos depositados no fundo, resultando em perdas monetárias aos trabalhadores. O Solidariedade abriu uma ação judicial em 2014 questionando o uso da TR como índice de correção e defende a troca por outra capaz de prever a inflação, além da reposição das perdas apuradas desde 1999.

Os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram a favor da correção feita com base no mesmo índice da poupança, que hoje está com rentabilidade de 0,5% ao mês + TR, sem retroatividade. Atualmente, o FGTS rende 3% ao ano + TR, que está próxima de zero. Se a tese do relator for aceita, o saldo do fundo será corrigido somente a partir dos novos depósitos.

Um trabalhador que recebe um salário mínimo (R$ 1.302) atualmente tem 8% desse valor recolhido para o FGTS, ou R$ 104,16. Pela taxa atual, o montante acumulado por ele ao final de 10 anos chegaria a R$ 15.031, conforme cálculos da Folha de S.Paulo. Adotando o índice de correção da poupança (6,17% ao ano), conforme propõe o ministro Barroso, o valor acumulado após uma década seria de R$ 16.413, quase R$ 1.400 a mais. Nessa simulação, a quantia ultrapassa em 9,2% o retorno atual do FGTS.

Contudo, a perda é menor do que fazendo o cálculo com base na inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) nos últimos 120 meses. Levando em conta essa variação, o valor acumulado após a troca do índice chegaria a R$ 16.928, cerca de 12,6% acima do rendimento atual.

O FGTS deveria ser uma poupança para quando o trabalhador passar por um momento desfavorável de desemprego. Mas, na verdade, acaba sendo uma punição, pois quanto mais tempo ele passa empregado, mais seu dinheiro perde valor, já que a aplicação perde até mesmo da inflação. “O valor aplicado no FGTS acaba sendo uma punição, pois quanto mais tempo ele passa empregado, mais seu dinheiro perde valor, já que a aplicação no FGTS perde até mesmo da inflação”, explica o assessor de investimentos Michael Viriato.

Com base nos rendimentos atuais, o FGTS é menos vantajoso do que a poupança e o Tesouro Direto Selic, por exemplo. É possível investir em outras opções de investimento mais rentáveis e seguras que o FGTS. A seguir, apresentamos algumas das opções para os trabalhadores que querem fazer seu dinheiro render mais.

1- Tesouro Direto Selic

O Tesouro Direto Selic é uma opção para o investimento. Basta acessar o site oficial do Tesouro Direto, comprar títulos públicos e ganhar rendimento, além de contar com a segurança do Governo Federal. O Tesouro Direto Selic, por exemplo, é indicado para quem quer realizar investimentos no curto prazo, já que a taxa de juros é atualmente alta.

2- CDB

O CDB (Certificado de Depósito Bancário) é um investimento de renda fixa emitido pelos bancos. Ao comprar um CDB, é possível ganhar um rendimento fixo, que varia de acordo com o prazo de investimento. É possível encontrar CDBs cujo rendimento são superiores ao do FGTS.

3- LCI/LCA

As Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) são títulos de renda fixa emitidos pelos bancos para financiar as áreas imobiliária e agrícola, respectivamente. Ambos contam com a isenção de Imposto de Renda, o que pode significar uma vantagem para quem busca rendimentos mais altos. É possível encontrar LCI/LCA rendendo acima da inflação.

4- Ações e Fundos Imobiliários

Para quem tem mais perfil de risco, os investimentos em ações e fundos imobiliários são opções. A estratégia é investir em boas empresas ou em imóveis e negociar suas cotas. É possível encontrar empresas com bons fundamentos que pagam dividendos com rentabilidade acima da inflação, além de fundos imobiliários de alta qualidade.

Por fim, com a possível revisão do FGTS, fica claro que há opções mais rentáveis disponíveis para os trabalhadores que buscam investir seu dinheiro. Cabe a cada um avaliar as opções e investir da melhor forma. Vale ressaltar que é importante escolher um investimento seguro e adequado ao perfil do investidor, para não correr o risco de perder o dinheiro investido.