Juiz quer ouvir MP sobre avanço da reabertura econômica de Ilhéus

A prefeitura concluiu que o estágio da epidemia de Covid-19 em Ilhéus dá condições para o avanço do plano de reabertura econômica. Por isso, autorizou a retomada das atividades de risco médio, que incluem parte do comércio – como as lojas de departamento e livrarias – e serviços bancários e de hotelaria.

Nessa terça-feira, 22, ao tomar conhecimento da decisão do governo, o juiz Alex Venícius Campos Miranda, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, deu prazo de 72 horas para que o Ministério Público do Estado Bahia (MP-BA) se manifeste a respeito dela. O promotor de Justiça Pedro Nogueira é o autor da ação civil pública que contesta os critérios e o estudo usados pela prefeitura para justificar a retomada econômica no início de junho.

“Tendo em vista as notícias divulgadas na imprensa regional que, na data de hoje, 22/07/2020, o Município avalizou mais um avanço nas fases nas quais enquadrou o comércio de Ilhéus, para fins de flexibilização, intime-se o Ministério Público, autor da ação, para que, em 72 (setenta e duas), manifeste-se sobre tal decisão…”.

No último dia 14 noticiamos que, segundo o promotor, a prefeitura não fiscaliza as próprias regras que criou para a reabertura gradual do comércio – veja aqui.

O prefeito Mário Alexandre manteve os seguintes setores e atividades suspensos em Ilhéus:

1. Varejistas de souvenires, bijuterias e artesanatos.
2. Cabeleireiro e outras atividades de tratamento de beleza.
3. Bancas de jornais e revistas.
4. Lojas de aeroporto e rodoviárias.
5. Academias de esporte de todas as modalidades.
6. Lojas localizadas em galerias.
7. Bares, Food Truck e cabanas de praia.

No dia em que o governo autorizou a fase amarela do plano de reabertura, Ilhéus chegou ao total de 115 mortes causadas pelo novo coronavírus, menos de quatro meses depois do registro do primeiro caso da doença na cidade, em 25 de março de 2020.