Povo pataxó recorre ao STF contra reintegração de posse em Porto Seguro

Na segunda-feira, 31, a Comunidade Indígena Pataxó Novos Guerreiros, da Terra Indígena Ponta Grande, localizada em Porto Seguro, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão provisória que ordenou reintegração de posse para retirar os indígenas do local.

A decisão foi proferida no dia 20 de agosto pelo juiz federal Pablo Baldivieso, de Eunápolis. Ocupada por 24 famílias indígenas, a área é reivindicada pela empresa Sky Dream Escola de Pilotagem.

A ação no STF foi feita por meio da Defensoria Pública da União (DPU), que junto com a comunidade Pataxó protocolou a Reclamação Constitucional.

A liminar do juiz federal viola a decisão proferida pelo STF, no dia 6 de maio, que suspende todos os processos judiciais de reintegração de posse e anulação de terras indígenas durante a pandemia da Covid-19.

Conforme o ministro Edson Fachin, do STF, a tramitação dos processos que promovem reintegração de posse expõe os indígenas à vulnerabilidade que se agrava nesse contexto de crescimento da contaminação do novo coronavírus.