Secretaria de Saúde usou epidemia para fazer “gastos absurdos”, afirma advogado

Secretário Geraldo Magela responde advogado, e Ministério Público investiga contratos questionados por Diran Filho

O advogado Diran Filho é autor de duas representações recentes sobre contratos da Prefeitura de Ilhéus. Representação é o nome do documento usado para informar o Ministério Público a respeito de fatos que podem ser objeto de uma investigação.

Na primeira, Diran chamou a atenção do Ministério Público do Estado da Bahia para o contrato nº  078/2020S, por meio do qual a Secretaria de Saúde de Ilhéus contratou a Gráfica e Editora Mesquita.

A secretaria estimou investimento de oitenta e seis mil reais na produção de material gráfico para a campanha educativa contra o novo coronavírus. A lista inclui cartazes, crachás, faixas, plotagens e panfletos.

Na representação, o advogado escreveu que existe “forte possibilidade” de a Secretaria de Saúde ter aceitado pagar preço acima do valor de mercado por itens como os panfletos.

O contrato prevê a compra de 250 mil panfletos. Com a unidade por dezoito centavos, o governo aceitou pagar 45 mil reais. Segundo Diran, uma gráfica orçou a mesma quantidade por R$ 17.500,00 a menos.

O advogado também destacou que a Gráfica Mesquita foi condenada por fraude em licitação da Prefeitura de Ibicaraí. Em 2016, a Justiça Federal em Itabuna proibiu a empresa e seus sócios, Delson Mesquita e Najla Mesquita, de firmar contratos com entes públicos por três anos. A pena acabou em maio de 2019. Portanto, não havia esse impedimento jurídico quando o Governo Marão contratou a gráfica.

A segunda representação foi sobre o já famoso caso da compra de álcool em gel estimada em 395 mil reais, realizada de forma direta na empresa K. da Silva Porto. Diran Filho também aponta suposto sobrepreço no negócio, comparando com orçamento feito por empresa local.

Ao noticiar o episódio, no dia 4 de abril de 2020, o Blog do Gusmão jogou luz numa coincidência: a prefeitura dispensou licitação para fazer a compra direta numa empresa de Coaraci, cidade onde o então superintendente do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, Kadu Castro, cultiva grandes aspirações eleitorais.

A exemplo do contrato do álcool, o da gráfica também se deu por meio de dispensa de licitação. Essa modalidade de compra é uma exceção. Na administração pública, a regra é a concorrência.

De acordo com Diran Filho, mesmo em situação de emergência, a prefeitura continua obrigada a “zelar pela boa aplicação dos recursos públicos”. Ao invés disso, na opinião do advogado, a epidemia “tem sido cortina de fumaça para gastos absurdos pela Administração Municipal de Ilhéus, por intermédio da Secretaria de Saúde”.

Por meio da promotora de Justiça Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano, o Ministério Público do Estado da Bahia investiga os dois contratos citados. O nome do secretário de Saúde Geraldo Magela figura como investigado nos dois inquéritos. Acesse os documentos do MP aqui e aqui.

Diran é vice-presidente do DEM em Ilhéus, partido de oposição ao prefeito Mário Alexandre (PSD). Nos documentos enviados à Promotoria de Justiça, ele lembra que fiscalizar a administração pública é uma prerrogativa de todos os cidadãos.

O que diz o secretário de saúde

Nesta terça-feira (23), a reportagem do Ilhéus Comércio conversou por telefone com o secretário de saúde Geraldo Magela, para quem as suspeitas levantadas pelo advogado não se sustentam.

Magela informa que a secretaria adquiriu menos do que 60 mil reais em álcool em gel por meio do contrato de emergência, porque havia essa necessidade urgente quando o município fez a compra direta (dispensando licitação). Agora, a prefeitura vai realizar processo licitatório com concorrência para comprar o item. O secretário negou a existência de sobrepreço.

Sobre o contrato da gráfica, o secretário afirma que também não ocorreu precificação acima dos valores de mercado. Também argumenta que, quando a Gráfica Mesquita apresentou seus documentos, não havia nenhum impedimento jurídico contra o contrato.

Por fim, o secretário recomendou que o advogado Diran Filho procurasse fazer alguma coisa útil pela cidade durante a epidemia, ao invés de promover denúncias que, na opinião de Magela, não têm fundamento nem vão prosperar.

Atualização às 15h30min.

Após ler a matéria, o advogado Diran Filho entrou em contato com o Ilhéus Comércio. Ele afirmou que os contratos investigados “foram suspensos, o que demonstra que as alegações feitas parecem ter sido acolhidas pelo Ministério Público”.

Ainda de acordo com o advogado, diferente do que informamos acima, a Gráfica Mesquita continua impedida de fazer negócios com entes públicos, por força de decisão judicial.