Jabes defende suspensão de impostos municipais “por pelo menos três meses”
Nesta segunda-feira (29), o radialista Jota Carlos, da Rádio Santa Cruz AM, entrevistou o ex-prefeito Jabes Ribeiro. Por telefone, o secretário geral do PP na Bahia falou durante quase uma hora sobre a crise mundial instaurada pelo novo coronavírus. Disse que, antes da entrevista, teve a preocupação de conversar com médicos e outros profissionais de saúde que estudam e enfrentam a pandemia. Conta que fez isso para oferecer aos ouvintes uma opinião baseada em conhecimentos “técnicos-científicos”. Orador consciente dos temas que prendem a atenção da audiência, guardou os comentários sobre o governo Mário Alexandre para o final.
Antes, lembrou que ele mesmo faz parte do grupo de risco da covid-19, por causa da idade (68) e do tratamento oncológico que enfrentou nos últimos anos. Precavido, mantém-se em isolamento social em Salvador, onde reside. Também defendeu enfaticamente as medidas de distanciamento, que ajudam a diminuir a velocidade com que o vírus se dissemina. Destacou que a diminuição do ritmo de contágio é importante para que os hospitais não tenham sua capacidade de atendimento extrapolada.
Jabes demonstrou preocupação com os dados da covid-19 em Ilhéus. A cidade lidera o inglório ranking do índice de contaminação a cada cem mil habitantes, “entre os dez municípios com maior população na Bahia”. “O que está acontecendo?” “Não é nada normal. Por que existe município em que a situação está sendo controlada melhor do que Ilhéus?”, perguntou.
O ex-prefeito criticou o modo como o uso da Polícia Militar foi citado numa teleconferência do secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, com prefeitos do sul do estado, inclusive o de Ilhéus.
No episódio, o prefeito Mário Alexandre (PSD) pediu o reforço de policiais militares para fazer valer as regras de isolamento social. Em resposta, Vilas-Boas sugeriu que uma eventual prisão por desrespeito às normas de distanciamento poderia ter efeito preventivo contra outras insurgências. “O primeiro que você levar preso para o xilindró, o próximo já não vai abrir o bar”, exemplificou o secretário do governo Rui Costa, enquanto o prefeito balançava a cabeça em sinal de concordância.
Ao mencionar esse trecho do diálogo de Vilas-Boas com Mário, Jabes subiu o tom. “‘Vou mandar prender pra dar exemplo e tal’, disse, resumindo o sentido da fala do secretário. “Isso nem se diz. Isso tem que fazer depois que já se esgotaram todas as possibilidades”, avaliou. Na sequência, defendeu a tese segundo a qual “é na crise que a gente vê as grandes lideranças. Os grandes nomes surgem na crise, como também se acabam”.
O ex-prefeito destacou que tramita no Congresso Nacional um projeto para autorizar a União a socorrer estados e municípios com a compensação de perdas tributárias decorrentes da pandemia. Foi a introdução da proposta que faria em seguida.
“A prefeitura tem que fazer a sua parte, até porque o governo federal está ajudando. A gente vê: entrou mais dinheiro. Entrou mais dinheiro, entrou nisso, aquilo. Agora mesmo tem o projeto que tá sendo votado pelo Senado, que vai recompensar perdas do ICMS para os estados e as perdas dos tributos municipais. […]Cobrar IPTU numa hora dessa? Cobrar taxa? Pelo amor de Deus! Ninguém tá podendo nem sobreviver. É hora de fazer uma suspensão, suspender qualquer pagamento nessa altura. Tá certo? De ISS, de IPTU, de seja o que for, pelo menos por um período de três meses”, propôs o ex-prefeito.
Nas eleições de 2016, o então candidato Mário Alexandre criticou duramente a reforma tributária capitaneada pelo governo Jabes Ribeiro em 2014. Aprovado no fim daquele ano, o novo código tributário do município reajustou todos os tributos. Na campanha eleitoral, Marão prometeu que revisaria a reforma impopular. Na época, o próprio Jabes ironizou a promessa, que, segundo ele, dificilmente seria cumprida por seu “amigo Mário”. Até o momento, o prefeito não frustou a expectativa do ex.