Ninho estranho: MP pede que Justiça proíba derrubada de árvores sem manejo de pássaros

O Ministério Público do Estado da Bahia moveu hoje (9) ação civil pública para pedir que a Justiça impeça a Prefeitura de Ilhéus de dar continuidade à derrubada de árvores na Avenida Soares Lopes. O governo municipal derrubou amendoeiras, sob o argumento de que a retirada das árvores foi prevista no licenciamento ambiental dos acessos viários da Ponte Jorge Amado.

A prefeitura decidiu substituir as árvores arrancadas por palmeiras imperiais.

As amendoeiras serviam de abrigo para muitas aves, como as maritacas. Sem elas, os pássaros ficaram visivelmente atordoados, como registraram vídeos e fotografias que circulam nas redes sociais e na imprensa, como o Blog do Gusmão, que é citado pelo Ministério Público no processo.

Segundo o promotor de Justiça Paulo Sampaio, autor da ação, está provado que a Prefeitura de Ilhéus não executou o plano de manejo da fauna – se é que existe um – , antes de derrubar árvores plantadas há décadas.

Por isso, o solicitou que a Justiça determine a interrupção da derrubada, mesmo antes de ouvir o que a prefeitura tem a dizer no processo, para evitar dano ambiental ainda maior.

Também pediu o estabelecimento de multa de dez mil reais “por espécie arbórea suprimida sem o devido plano de manejo de fauna”.

Oposição critica falta de diálogo antes de medida “unilateral” do governo

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), por meio do presidente municipal Jorge Luiz, foi um dos atores políticos e sociais que pediram a intervenção da 11ª Promotoria de Justiça. “Lamentavelmente, a atitude unilateral, por parte da gestão municipal, demonstra uma visível postura antropocêntrica (o homem como centro do universo), desprezando completamente a existência e o direito à vida de muitas aves e outros seres vivos em áreas urbanas”, escreveu Jorge. Também lembrou que as aves nativas prestam um serviço ao ecossistema da Mata Atlântica, porque são dispersoras de sementes desse bioma.

O empresário Valderico Junior, presidente municipal do DEM, emitiu nota lamentando a forma como a prefeitura agiu. “O governo alega existência de licenciamento ambiental feito em 2015, mas não foi capaz de comunicar a decisão com antecedência. Também não explicou por que a medida foi necessária. Lamentável.” Segundo Junior, as amendoeiras impõem dificuldades para a manutenção das redes pluviais, pois perdem muitas folhas. No entanto, “as pessoas têm uma relação afetiva com as árvores da cidade. Se era mesmo necessário derrubá-las, faltou a consideração de avisar à sociedade. É o mínimo”.

Na terça-feira, 7, depois da repercussão negativa do seu ato, a Prefeitura de Ilhéus publicou uma nota (leia abaixo), mas ainda não se pronunciou sobre a ação do MP.

“Amendoeiras na Av. Soares Lopes foram removidas conforme licença ambiental, ressalta Meio Ambiente

Em atendimento ao sistema viário da nova ponte Jorge Amado constante no processo de licenciamento ambiental do empreendimento expedida no ano de 2015, o município de Ilhéus realizou a supressão de algumas amendoeiras no polígono que abrange o viário na Avenida Soares Lopes, conforme aprovação administrativa regular expedida pelo município para a autorização de corte. Foi no ano de 2018 que a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia requereu a supressão dessas árvores dentro do processo de licenciamento correspondente.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Ilhéus, Mozart Aragão, “as amendoeiras não são espécies recomendadas para a composição do paisagismo em áreas urbanas, pois como aconteceu aqui em Ilhéus, a rede de drenagem foi danificada com o acúmulo de amêndoas, tanto que a Secretaria Municipal de Infraestrutura está realizando a desobstrução das manilhas de drenagem pluvial para resolver os alagamentos na via. As raízes das amendoeiras também danificam calçadas, estruturas dos imóveis e, além das manilhas, também afetam a rede de esgoto. Todas as árvores retiradas, foram removidas com autorização, em cumprimento ao licenciamento ambiental da nova ponte. Estamos estudando com os órgãos competentes qual o paisagismo a ser utilizado para substituir as amendoeiras”, disse”.