Arkansas processa TikTok, Facebook e ByteDance: vício, conteúdo impróprio e privacidade em questão

O estado do Arkansas entrou com processos legais contra o TikTok e suas controladoras, a ByteDance e a Meta – esta última, controladora do Facebook. O processo contra a Meta centra-se no impacto do Facebook na saúde mental dos jovens utilizadores. Acusa-se que os botões de curtir, feeds intermináveis e outros recursos viciantes são destinados a “manipular o cérebro dos utilizadores, acionando o lançamento de dopamina”. Já o processo contra o TikTok acusa-o de enganar os adolescentes, mostrando-lhes conteúdos impróprios e identificando-se como adequado para esta faixa etária nas lojas virtuais. Por fim, o processo movido contra a ByteDance acusa-a de declarações equívocas sobre a privacidade do aplicativo e os dados dos utilizadores, afirmando que os mesmos não são necessariamente protegidos.

O TikTok é uma rede social relativamente nova, mas já se estabeleceu como um dos aplicativos mais populares do mundo. Com a pandemia, o aplicativo viu um aumento notável em sua base de usuários, particularmente entre adolescentes e jovens adultos. No entanto, embora percorrer o TikTok possa ser divertido e viciante para alguns, as alegações levantadas pelos processos do Arkansas sugerem que a rede social pode estar prejudicando seus usuários de formas ainda desconhecidas.

O primeiro processo movido contra o TikTok é uma acusação oficial de que a empresa enganou os usuários ao se identificar e se classificar de forma errada na App Store. A loja virtual da Apple para usuários de dispositivos iOS tem classificações baseadas na faixa etária. Alega-se que o TikTok se classificou de forma indevida na categoria dos adolescentes e depois mostrou pornografia e conteúdo explícito, o que é claramente inadequado para menores de idade. Aparentemente, o TikTok sabia que o conteúdo era inadequado, pois na China, onde foi fundado, proíbe-se que menores de 14 anos usem o aplicativo.

A segunda acusação levada ao tribunal contra o TikTok é que o aplicativo é viciante e projetado para explorar a dopamina do cérebro dos usuários jovens ao oferecer-lhes um fluxo interminável de conteúdo. Afirma-se ainda que a rede social manipula a forma como os usuários respondem aos botões de curtir e outras interações, a fim de maximizar o uso do aplicativo. O processo judicial argumenta que, de maneira geral, a rede social é prejudicial para a saúde mental e bem-estar dos jovens, levando-os a passar demasiado tempo no aplicativo e a negligenciar outras áreas de suas vidas, tornando-se viciados em redes sociais.

O terceiro processo, movido contra a ByteDance, a controladora chinesa do TikTok, acusa-a de fornecer voluntariamente informações sobre seus usuários às autoridades chinesas, violando assim os direitos dos usuários à privacidade. Na acusação, denuncia-se que a ByteDance declarou falsamente que não entregava informações de usuários chineses às autoridades da China. O processo contra a ByteDance é uma consequência da longa preocupação sobre se o TikTok estaria subordinado às pressões do governo chinês.

A capacidade de as redes sociais causarem danos à saúde mental dos usuários é um tema muito falado atualmente. O Facebook também tem sido criticado por seu papel negativo na saúde mental dos seus usuários, especialmente os jovens. Assim, parece que a Meta, a controladora do Facebook, está tendo dificuldades para equilibrar as demandas de seus acionistas de lucrar e a responsabilidade social de garantir que seus produtos não estejam prejudicando os usuários.

Para lidar com o vício em redes sociais, existem várias dicas úteis. A primeira é limitar o tempo gasto em redes sociais e evitar usá-las nas horas antes de ir dormir. A segunda é desativar as notificações, uma vez que estas distraem-nos, fazendo com que fiquemos mais tempo em uma página ou no aplicativo, levando assim ao vício. A terceira é buscar outras atividades interessantes e saudáveis, preferencialmente que possam ser mantidas tanto no curto quanto a longo prazo. Por último, e não menos importante, deve-se procurar ajuda profissional se o vício em redes sociais estiver afetando negativamente a vida do indivíduo, de qualquer forma.

As redes sociais são uma parte importante da vida para muitas pessoas, especialmente para a geração mais nova. No entanto, é importante que essas ferramentas sejam usadas de maneira saudável e responsável, limitando o tempo gasto nelas e evitando conteúdos impróprios. Enquanto isso, os governos e as autoridades reguladoras devem ficar atentos à forma como essas empresas operam e garante que medidas adequadamente jurídicas e preventivas sejam tomadas para proteger os usuários de redes sociais em todo o mundo.